A presença de um representante da Petrobrás na plataforma da Chevron, que opera o poço acidentado há quase um mês na Bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio), é investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu dois inquéritos para apurar os procedimentos da petroleira americana no Brasil.A comprovação da suspeita de que havia um técnico de segurança da Petrobrás a bordo quando ocorreu o vazamento de óleo poderá evidenciar que a participação da empresa brasileira no Campo de Frade explorado pela Chevron é maior que o admitido.
Sob o aspecto trabalhista, não há ilegalidade, avaliam os procuradores encarregados do caso. Mas, se comprovada a informação recebida pelo MPT, a Petrobrás poderá vir a ser corresponsabilizada pelos danos ambientais, por exemplo.
Desde o início do caso, a Petrobrás não se manifesta sobre o vazamento, sob o argumento de que quem tem de tratar da questão é a Chevron. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recusou-se, mais de uma vez, a abordar o assunto em entrevistas.
Procurada ontem pelo Estado, a Petrobrás não negou nem confirmou que tinha pelo menos um trabalhador na plataforma acoplada ao poço. A nota divulgada pela companhia foi sucinta, com uma única frase: 'A Petrobrás não comenta'.
Com 30% do empreendimento, a Petrobrás é sócia da Chevron, que tem 51,70%, e de um consórcio japonês, com os restantes 18,3%. Como a Chevron é a operadora do bloco, só ela atuaria na exploração e produção, com empregados próprios.
Lista. A procuradora Júnia Raymundo disse que requisitará à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a lista de pessoas que estavam na embarcação no dia em que o vazamento começou (7 ou 8 de novembro, possivelmente) e nos que precederam a data. 'Não caracteriza irregularidade a presença de funcionários da Petrobrás na plataformas, mas, se for confirmada a informação, a responsabilidade da empresa será maior, sem dúvida. Vou atrás da informação', afirmou ela.
As investigações abertas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio têm o objetivo de apurar as condições de saúde e segurança da plataforma e a suposta contratação ilegal de estrangeiros nas unidades da Chevron na Bacia de Campos. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio (Crea-RJ) denunciou nove empresas ao Ministério do Trabalho pela contratação irregular de engenheiros estrangeiros.
A ANP encaminhou ao Ministério Público relatório de fiscalização realizada entre 23 e 25 de novembro na plataforma FPSO Frade. Segundo o documento, foi constatada a presença de gás sulfídrico, o que representa risco grave à vida do trabalhador.
Ambientalistas de Duque de Caxias (município na Baixada Fluminense, periferia do Rio) protestaram ontem diante do Consulado dos EUA, no centro do Rio. Os manifestantes acusavam a Chevron de responsabilidade no despejo, em valas negras da cidade, de parte do óleo retirado da Bacia de Campos e depositado no galpão de uma empresa local.
Crédito:http://estadao.br
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