BRASÍLIA - O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas ilegalmente em todo o Brasil em 2010 e 2011. Entre as principais irregularidades, havia detentos que, embora já tivessem cumprido a pena, continuavam encarcerados. No mesmo período, o programa concedeu 41,1 mil benefícios aos quais os presos tinham direito, mas não eram postos em prática, como progressões de regime e liberdade condicional.
Nos últimos dois anos, o CNJ revisou 279 mil processos criminais e inspecionou presídios, cadeias públicas e delegacias de 25 unidades da federação. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Nas inspeções, o CNJ identificou problemas graves nos estabelecimentos – como a falta de higiene, a falta de atendimento médico aos presos, situações de tortura e precariedade das instalações. Também constatou que menos de 14% dos presos brasileiros trabalham e 8% estudam.
Segundo dados do conselho, dos 475 mil presos no país, 43% são provisórios – ou seja, ainda não foram julgados e, portanto, não foram condenados. O déficit de vagas no sistema prisional é de 147 mil. O CNJ verificou que a superlotação é grave no Mato Grosso, onde havia, no fim de 2010, mais de três presos por vaga. Em Cuiabá, foi verificado o uso de conteineres para abrigar os presos. Nesses locais, não havia teto, mas apenas uma grade.
Em Pitões, na Paraíba, foi identificada uma pessoa condenada a três anos e dez meses, mas passou mais de sete anos na cadeia, por falta de controle da Vara de Execução Penal.
- Isso é um despropósito - avaliou o ministro.
No Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, o maior o Brasil, os detentos mantêm as chaves das celas e controlam a circulação de pessoas. Segundo relatórios do CNJ, os agentes penitenciários não ousam desobedecer as regras estabelecidas pelos encarcerados, por medo de retaliação. Os relatos tratam de um local “fétido e insalubre” que, segundo Peluso, lembra uma “masmorra medieval”.
Crédito:
O GLOBO
Nos últimos dois anos, o CNJ revisou 279 mil processos criminais e inspecionou presídios, cadeias públicas e delegacias de 25 unidades da federação. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Nas inspeções, o CNJ identificou problemas graves nos estabelecimentos – como a falta de higiene, a falta de atendimento médico aos presos, situações de tortura e precariedade das instalações. Também constatou que menos de 14% dos presos brasileiros trabalham e 8% estudam.
Segundo dados do conselho, dos 475 mil presos no país, 43% são provisórios – ou seja, ainda não foram julgados e, portanto, não foram condenados. O déficit de vagas no sistema prisional é de 147 mil. O CNJ verificou que a superlotação é grave no Mato Grosso, onde havia, no fim de 2010, mais de três presos por vaga. Em Cuiabá, foi verificado o uso de conteineres para abrigar os presos. Nesses locais, não havia teto, mas apenas uma grade.
Em Pitões, na Paraíba, foi identificada uma pessoa condenada a três anos e dez meses, mas passou mais de sete anos na cadeia, por falta de controle da Vara de Execução Penal.
- Isso é um despropósito - avaliou o ministro.
No Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, o maior o Brasil, os detentos mantêm as chaves das celas e controlam a circulação de pessoas. Segundo relatórios do CNJ, os agentes penitenciários não ousam desobedecer as regras estabelecidas pelos encarcerados, por medo de retaliação. Os relatos tratam de um local “fétido e insalubre” que, segundo Peluso, lembra uma “masmorra medieval”.
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O GLOBO
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