Preso homem de confiança de Matemático - Ação cinematográfica na Coreia - RJ

Preso homem de confiança de Matemático

Parabéns ao B.O.P.E.

Caveiras - excelência em tudo que fazem.

 "missão dada, missão cumprida".

 

Uma das poucas forças policiais reconhecida mundialmente !

Ação com helicóptero foi filmada até a prisão de Fubá em comunidade da Zona Oeste do RJ.

 Rio - Policiais civis do Serviço Aéreo Policial (Saer) prenderam na Favela da Coreia, em Senador Camará, Zona Oeste do Rio, Ricardo Fernandes de Oliveira, 23 anos, o Fubá, considerado homem de confiança do traficante Márcio José Sabino Pereira, o Matemático, da facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). Matemático é apontado como chefe do tráfico de drogas da Favela do Rebu, na mesma região. Outras duas pessoas foram presas.

Hitler fugiu para Argentina em vez de se suicidar, retoma livro.

                         Hitler teria se refugiado na Patagônia argentina ao invés de se suicidar no "bunker" de Berlim 

Se um turista pedir, em Córdoba, recomendações sobre Mar Chiquita, uma lagoa de sal localizada ao norte dessa província argentina, é provável que ouça a desconcertante dica: "Conheça o Hotel Viena, que Hitler e Eva Braun visitavam depois da Segunda Guerra"., e teria morrido no dia 13 de fevereiro de 1962, aos 72.

"É horrível pensar que o homem mais cruel que já existiu não pagou por seus crimes e viveu até avançada idade. Mas já passou muito tempo, existem muitos indícios e precisamos encarar essa possibilidade como real", disse o autor.

Williams trabalhou para a agência Reuters e para a BBC. Agora, dirige o filme "Grey Wolf", que estreia no Reino Unido no ano que vem.

A fuga teria sido articulada por Martin Bormann, da cúpula do poder nazista, que também teria escapado para a América do Sul.

A negociação, sustentam os pesquisadores, contou com a anuência dos EUA, que deixaram os nazistas fugirem em troca de informações sobre tecnologia de guerra.

Bormann teria manejado também a fortuna que foi entregue a governos latino-americanos para que abrigassem os nazistas.

A dupla parte do princípio de que não há provas conclusivas de que Hitler morreu no "bunker".

Tribunal do Júri deve julgar crimes contra a vida

 

Havendo indícios de autoria e comprovada a materialidade do crime, compete ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Diante desse entendimento, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, não acolheu recurso interposto por um homem acusado de tentativa de homicídio que foi pronunciado pelo Juízo da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315km a oeste de Cuiabá). (Recurso em Sentido Estrito nº 21992/2011).

Sustentou o relator, desembargador Gérson Ferreira Paes, que os autos apresentam versões diversas para o fato e que o recorrente alega ter agido em legítima defesa, tese que, segundo o relator, deverá ser levada à discussão em plenário, porque não restou inequivocamente comprovada. Ressaltou ainda que laudos periciais comprovam a materialidade do crime e que há indícios de autoria por parte do acusado, o que remete o processo à apreciação pelo Tribunal do Júri.

No recurso, o requerente solicitou absolvição sumária argumentando, sem êxito, a inexistência de provas conclusivas e idôneas para atribuir a ele a autoria de crime doloso contra a vida. Alegou ainda que a tese apresentada de legítima defesa não foi devidamente apreciada pelo Juízo de Primeiro Grau.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal) e pela juíza substituta de Segundo Grau Graciema Ribeiro de Caravellas.

Fonte: TJMT

Projeto amplia responsabilidade de empresas sobre produtos na garantia

Tramita na Câmara projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que aumenta o cuidado que fabricante, produtor, construtor e importador devem ter para viabilizar o reparo de produtos que estão dentro da garantia.

Pela proposta (PL 2010/11), se não houver, por exemplo, assistência técnica autorizada em um município de sua área de atuação, caberá ao fornecedor imediato receber o produto defeituoso e encaminhá-lo à assistência técnica ou ao centro de reparo do fabricante.

Se houver assistência técnica, também será o fornecedor imediato quem deverá remeter o produto ao estabelecimento autorizado, ou ao centro de conserto do fabricante, sendo responsável “solidariamente” com o fabricante pelo cumprimento do prazo legal.

De acordo com o texto, o fornecedor do produto entregará imediatamente ao consumidor o protocolo contendo as instruções de remessa do produto e as orientações para seu acompanhamento e recebimento.
Tramitação
Proveniente do Senado Federal, a proposta será analisada pelas Comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovado nas comissões, seguirá para votação em Plenário.

Íntegra da proposta: PL-2010/2011

Fonte: Ag. Câmara

Placa de alerta para radares de velocidade deixa de ser obrigatória

 

Prepare-se.. a INDÚSTRIA DA MULTA volta a atacar !!!!!

 

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Fonte: Ag. Brasil

As decisões do STJ que marcaram 2011

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011. Muitas delas atingem diretamente o dia a dia do cidadão, ao estabelecer a correta interpretação de leis relativas a temas como saúde, consumo e família. O STJ também se posicionou em relação a casos de grande repercussão nacional. Reveja, a seguir, algumas das principais decisões proferidas pelo Tribunal da Cidadania neste ano que está terminando.

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Desejo um Feliz inicio de ano repleto de Saúde, Paz , Realizações e Prosperidade.

Que saibamos valorizar o que já temos, para melhor receber o que queremos.

Temos que lutar para sermos felizes, para preservar nossa vida, nossa saúde, pois podemos não ter o mesmo valor para todos, mas certamente um universo (mesmo que reduzido) de pessoas dependem de estarmos vivos, com saúde, trabalhando e retornando para casa todos os dias.

 

Fazemos parte de uma engrenagem enorme, quer seja no trabalho, onde o esforço individual “movimenta” essa máquina, quer seja em casa com nossos familiares, amigos, etc. Se esse “elo” se parte a “máquina” até pode não parar, mas com certeza funcionará diferente, com mais esforço, sem a mesma “graça”.

 

 O vídeo abaixo ilustra bem o quanto é valioso um simples encontro e o valor de cada um.

 

Que em 2012 estejamos juntos, unindo esforços, compartilhando alegrias e sucesso e se a tristeza vier, que tenhamos maturidade para tratá-la, pois ela sempre será passageira, se assim nós determinarmos.

 

Abraços,

 

Luiz Pereira

Tiririca diz que em 1 ano fez 3 amigos e aprendeu o que deputado faz

Mais votado do país dizia na campanha desconhecer atividade parlamentar.
Para ele, 'sistema da Casa é engessado por interesses políticos'.

Membro titular da Comissão de Educação e Cultura, Tiririca apresentou emenda ao Plano Nacional de Educação solicitando mobilização nacional pela alfabetização de jovens e adultos e apresentou projeto para instituir o vale-livro para alunos da rede pública de ensino.

Infelizmente somos obrigados a conviver com esse tipo de aberração.

Uns votaram por ignorância, no sentido de falta de cultura escolar. Outros pela ignorânica da imbecilidade, que achando que estariam demonstrando insatisfação acabaram contibuindo para eleger quem não tem a mínima condição.

Agora a “conta e rateada” entre todos, quando deveria ser somente para aqueles tais ignorantes: o salário, as despesas de gabinete, as viagens, os getons, as mordomias e os projetos idiotas. 

As noticias mais importantes !

Na página seguinte as notícias mais importantes desse 25/12/2011.

Vítimas de pedofilia denunciam Bento XVI ao tribunal de Haia

Uma associação norte-americana de vítimas de padres pedófilos anunciou nesta terça-feira ter apresentado queixa ante o Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o papa Bento XVI e outros dirigentes da Igreja Católica por crimes contra a humanidade.

Os dirigentes da associação SNAP, orientados pelos advogados da ONG norte-americana "Centro para Direitos Constitucionais", entraram com uma ação para que o papa seja julgado por "responsabilidade direta e superior por crimes contra a Humanidade, por estupro e outros casos de violência sexual cometidos em todo o mundo".

Ibama multa Chevron em mais R$ 10 mi por falhas em plano de emergência

Enquanto no EUA uma multa por desastre ecológico gira a casa dos US$ 5,000.000.000,00 ou

R$ 9.285.000.000,00

no Brasil se faz por menos...

*

Que venham os destruidores da natureza, o Brasil está em promoção !

*

Pense antes de postar na net.

Um alerta.

Supervia, a maldição na via crucis do carioca.

è secretário.. não adianta ficar triste.. a Supervia de super nada tem... Só desculpa em cima de desculpa.

Agetransp reforça monitoramento de trens após problemas no Rio
Monitoramento é feito por câmeras, 24 horas por dia, diz Agetransp.

Canadá abandona oficialmente o Protocolo de Kyoto

País diz que tem o direito legal de deixar o acordo e evita multas pesadas.
Documento de 1997 é o único tratado global contra emissões de carbono.

"Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto", disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul.

Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho

 

A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de ex-empregada após a rescisão do contrato. Com base em voto do ministro José Roberto Freire Pimenta (foto), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da empresa contra a indenização.

Preenchimento inadequado da guia de depósito recursal gera não conhecimento do recurso

Em acórdão da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a juíza convocada Ana Maria Moraes Barbosa Macedo entendeu que o depósito recursal realizado em guia inadequada leva à deserção do recurso interposto.

Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento que vinha mantendo e concluiu que o uso de documento falso com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não constitui exercício legítimo do direito de defesa. A Turma decidiu que a alegação de autodefesa, nessas situações, não encontra respaldo constitucional. A questão foi decidida no julgamento de habeas corpus em que o réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso.

Suspensas exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

 

A Sexta Turma Especializada do TRF2, por maioria, decidiu atender pedido da Souza Cruz S/A, que requereu a nulidade das imposições estabelecidas na Resolução (RDC) 54, de agosto de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil. Entre essas mensagens, que sempre deveriam ser precedidas da mensagem "o Ministério da Saúde Adverte", estavam os textos "Gangrena - o uso deste produto obstrui artérias e dificulta a circulação do sangue" e "Horror - este produto causa envelhecimento precoce da pele".

CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre

 

Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para reverter condenação por danos morais, determinada em favor de vítima de roubo de joias guardadas em seu cofre.

Victoria’s Secrets é acusada de usar algodão de fazendas que exploram trabalho infantil e escravo.

As modelos vestem lingeries produzidas por mãos de escravos.

Trabalho infantil e escravo foi explorado em fazendas de algodão orgânico em Burkina Faso, na África, que fornecem para produtos da grife britânica de lingeries Victoria’s Secrets. A informação consta em um relatório de 2008 sobre fazendas certificadas com selos de comércio justo no país e confirmada por reportagem da agência norte-americana Bloomberg News, publicada nesta sexta-feira. 

Corregedora-nacional diz estar 'surpresa' com decisão de limitar CNJ

Eliana Calmon destacou que decisão é 'provisória' e pode ser revertida.
Ela afirmou que, 'como jurista e cidadã', defende autonomia do Conselho.

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (19) ao G1 que recebeu com "surpresa" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades.

Como será 2012 ? Depende únicamente de nossas atitudes.

Se pudéssemos ter consciência do quanto nossa vida é efêmera, talvez pensássemos duas vezes antes de jogar fora as oportunidades que temos de ser e de fazer os outros felizes... Perdemos dias, às vezes anos. Nos calamos quando deveríamos falar; falamos demais quando deveríamos ficar em silêncio.

E passa a noite e chega o dia, o sol nasce e adormece e continuamos os mesmos, fechados em nós. Reclamamos do que não temos, ou achamos que não temos suficiente. Nos consumimos. Comparamos nossas vidas com as daqueles que possuem mais que a gente. E  se experimentássemos comparar com aqueles que possuem menos?

Isso faria uma grande diferença. Passamos pela vida, não vivemos. Sobrevivemos, porque não sabemos fazer outra coisa. Até que, inesperadamente, acordamos e olhamos pra trás. E então nos perguntamos:
E agora? gora, hoje, ainda é tempo de reconstruir alguma coisa, de dar o abraço amigo, de dizer uma palavra carinhosa, de agradecer pelo que temos.

Nunca se é velho demais ou jovem demais para amar, dizer uma palavra gentil ou fazer um gesto carinhoso.

Que em 2012, nós, todos nós, possamos fazer algo realmente produtivo em prol de alguém.

Felicidade, saúde e paz
Luiz Claudio Pereira

Investigação do CNJ sobre patrimônio de juízes é suspensa em nova liminar do STF

Os juizes pensavam ser deuses.  Agora acabarão tendo a certeza disso.

Brasília – Uma nova liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interferir na atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Ricardo Lewandowski decidiu suspender uma investigação em andamento na Corregedoria do CNJ para apurar a evolução patrimonial de juízes. As apurações ficam suspensas até a corregedoria informar como está trabalhando nessa investigação. 

NICHOLAS WINTON...S​em comentario​s

O vídeo a seguir dispensa comentários.

Empresa que consulta cadastro de crédito poderá não se responsabilizar por dano ao consumidor

 

As empresas que consultam bancos de dados com informações sobre a adimplência de pessoas físicas poderão ficar livre de responder solidariamente por eventuais danos materiais e morais causados ao cadastrado. Proposta nesse sentido (PLS 331/2011), do senador Armando Monteiro(PTB-PE), foi aprovada ontem (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Google é denunciado por conduta anticoncorrencial

A empresa E-Commerce Media, que possui os sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro, apresentou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, denúncia que o site do Google passou a favorecer artificialmente seu próprio comparador de preço (chamado Google Shopping) no resultado de suas buscas orgânicas.

Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva

Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas cursadas, sobretudo nos casos em que o aluno cursa novamente apenas as disciplinas em que foi reprovado.

Fraude atinge conselheiros e 69 funcionários do TCE

MPF relata casos como de contratada durante nove anos que nunca morou no estado
Rio - Durante investigação de fraude na contratação de funcionários pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Federal descobriu histórias inusitadas. É o caso de uma funcionária que trabalhou mais de nove anos na casa, mas nunca morou no estado. Ela executava, conforme denúncia aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), “misterioso” trabalho de campo para elaboração de ginástica laboral.

O Maranhão (de José Sarney) fica no Brasil ?!

Eu poderia ficar escrevendo horas a fio sobre essa SARNA, perdão, Sarney, mas o vídeo na página seguinte, conseguiu resumir tudo.  Não perca, se quiser estragar seu dia:

Supervia, o caos da concessão de trens do Rio de Janeiro.

Passageiros não são carga, pessoas não são animais.

Respeito para quem paga a conta e mantém o sistema ativo !

A Supervia opera a concessão do serviço de trens urbanos no Rio de Janeiro, desde novembro de 1998.

Os editais de concessão são baseados em determinações previstas na Constituição Federal que estabelece que as Concessionárias são obrigadas a investir no sistema, promover melhorias, manter o tudo funcionando regularmente, inovar, modernizar....

Vereadores do Rio fazem festa com dinheiro do povo...

Palácio Pedro Ernesto Reprodução da internet

RIO - O gabinete bem decorado, com direito a TV de LCD, no anexo do Palácio Pedro Ernesto, é uma verdadeira usina de homenagens. No ano passado, o vereador Dr. Gilberto (PTdoB) concedeu nada menos do que 1.879 diplomas de reconhecimento, as moções de aplausos. Apenas uma parte das 13.325 dadas pela Câmara do Rio nesse período, o equivalente a dez por hora, ou 69% do total de 19.204 ações parlamentares registradas. Se são especialistas em parabenizar os cidadãos, os legisladores cariocas pisaram no freio na hora de aprovar leis: foram 94 em 2010. Algumas de relevância discutível. Excluídas concessões de títulos de utilidade pública, de cidade-irmã; mudanças no calendário oficial ou nomes de ruas ou praças, sobraram 13 projetos (0,06%), sancionados ou promulgados, propostos por eles mesmos: um a cada 12 dias úteis. Ao todo, só o Executivo emplacou 18.

Nota fiscal vale mais de R$ 2 milhões

Prefeitura e estado vão dar prêmios polpudos para quem pedir o comprovante este mês. Primeiro sorteio será dia 19

Rio - Os sorteios que incentivam o consumidor a pedir a nota fiscal ao fazer compras ou adquirir serviços — em estacionamentos, salões de beleza e academias — vão dar prêmios extras neste final de ano. No estado, o Cupom Mania vai pagar R$ 1 milhão em dinheiro, no dia 19. Dois dias depois, o Nota Carioca, da prefeitura, vai distribuir R$ 1 milhão em 25 prêmios de R$ 40 mil.

Rio: juíza reabilita presos que ela própria condenou

Deixar o passado para trás e usar o sonho de infância para reconstruir vidas de presidiários. Criado a partir da frustração de uma juíza criminal, o projeto Grão surgiu de forma tímida, mas em seis anos já mudou o destino de muita gente. Hoje, o movimento comandado por Thelma Fraga, que atuou dez anos como titular da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá (zona oeste do Rio), traça um novo caminho para 113 homens e mulheres (19 dos quais condenados pela própria magistrada) que um dia viram o crime como solução mais prática.

Não há abalo moral se a pessoa negativada vive incluída no SPC

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da comarca de Criciúma, que negara reparação por danos morais a uma mulher que alegava ter sofrido abalo moral em virtude da negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Inconformada, a compradora apelou dizendo estar em dia com as contas de uma determinada loja que, sem razão, a incluíra como má pagadora nos órgãos de proteção creditícia. A empresa defendeu-se, argumentando que a inscrição do nome deu-se em razão de a primeira parcela estar vencida e não paga, embora, tempos depois, viesse a ser efetivamente quitada.

A indenização por danos morais foi negada porque, de acordo com o entendimento do relator do recurso, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, não existe obrigação de compensar pecuniariamente quando provado que a devedora, "à época da restrição creditícia objeto da pretensão deduzida em juízo, possuía diversas outras anotações pendentes em órgãos de proteção ao crédito".

O magistrado afirmou que o costume de suportar esse tipo de constrangimento afasta os prejuízos de ordem moral, sendo, portanto, "indevida compensação pecuniária, porquanto inexistente qualquer prejuízo no caso concreto." (AC 2008048010-9).

Fonte: TJSC

União pede para ingressar em ação que questiona projeto sobre royalties do petróleo

Está sob a análise do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski o pedido feito pela União para ingressar no Mandado de Segurança (MS) 30956. Na ação, de relatoria do ministro, parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro tentam impedir a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11) que altera a distribuição da participação especial e dos royalties oriundos da produção de petróleo entre os estados e a União.

Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o ex-namorado, a quem foi atribuída erroneamente a paternidade de seu filho. José Carlos manteve um breve relacionamento com Maria Faustina e, posteriormente, foi procurado por ela com a notícia de que era pai de um menor. Segundo o autor, ele registrou a criança e passou a contribuir, por três anos, com pensão no valor de R$ 100,00. Porém, devido a empecilhos impostos pela ré para convívio com o bebê, o autor resolveu pedir um exame de DNA, que provou não ser ele o pai da criança.

 Maria alegou que acreditava que o autor fosse o pai de seu filho e que nunca exigiu que ele reconhecesse o menor, o que ele decidiu de espontânea vontade, tanto que não se opôs ao exame de DNA e nunca exigiu alimentos, tendo agido de boa-fé.

 “De fato, a questão não se resume ao pagamento de alimentos que, na presente hipótese, foram reduzidos e voluntariamente fixados, mas no grande impacto que tal notícia exerce na vida de um homem, além do evidente envolvimento emocional do autor com a criança, em situação que se perpetuou por, pelo menos, três anos. Desta forma, o dano foi provocado pela manutenção, pela ora apelante, do segredo com relação ao segundo relacionamento, segredo este que provocou danos não somente ao pai, mas, ainda, ao menor” mencionou o relator do caso, desembargador Gilberto Dutra Moreira.

Nº do processo: 0222314-02.2010.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Honorários advocatícios são elevados de R$ 750,00 para R$ 100.000,00

Sob a relatoria do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, foi julgado na última quinta-feira, dia 1º de dezembro, a Apelação Cível nº 2011.034748-3, originária de Ponta Porã. Uma instituição financeira ajuizou ação de execução por título extrajudicial contra F.J. e outros. O processo já tramitava há quase 14 anos, sem que fossem localizados bens dos devedores, para penhora, o que levou o banco credor a não promover o andamento normal do processo, afinal remetido ao arquivo.

Fonte: TJMS

Grupo Itaú comunica desistência de 613 recursos pendentes no TST

A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou ontem (7) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a desistência de 613 recursos no TST. Esse número corresponde a 31% dos 1.979 processos em que o grupo, composto pelos bancos Itaú S.A e Unibanco, figura como reclamado único.

Lei que garante cirurgia plástica pelo SUS a mulheres agredidas vai à sanção de Dilma

Mulheres vítimas de violência poderão fazer, sem custos, cirurgia plástica para reparar sequelas ou lesões causadas pela agressão. É o que prevê o projeto de lei que foi aprovado ontem (8) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Como foi aprovada em caráter terminativo, seguirá para sanção presidencial.

De acordo com a Agência Senado, as cirurgias serão de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais públicos ou conveniados. No momento em que receberem as mulheres vítimas de violência, hospitais e centros de saúde pública deverão informá-las sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica reparadora. Para isso, será necessário apresentar o registro policial da agressão.

O responsável por hospital ou posto de saúde que não observar a regra poderá receber multa de dez vezes o valor do seu salário mensal, perder a função pública e ficar proibido de receber incentivos fiscais por quatro anos.

Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto, o direito à reparação de sequelas decorrentes de agressão já está garantido na Lei Orgânica da Saúde, mas precisava de lei específica porque, em geral, costuma ser ignorado pelos gestores públicos. Muitas unidades de saúde enxergam o procedimento como supérfluo por envolver questões de cunho estético, de acordo com a senadora.

Fonte: Ag. Brasil

Debate em clima tenso não impede busca de acordo por criminalização da homofobia

 

Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam com interesse, e, em muitos momentos, com aplausos e vaias, debateu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ontem (8), sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. A pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a proposta foi retirada da pauta de votações para reexame, na tentativa de se buscar um entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.

Excesso de violência nas TVs abertas pode causar problemas às crianças

O excesso de violência exibido na programação das TVs abertas pode causar efeitos duradouros nas crianças, diz o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires.

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

Foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1189/07, que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito. O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos. A comissão acatou emenda do relator na comissão, deputado Ariosto Holanda, para retirar o limite máximo de dois anos para o estágio, estabelecido atualmente pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A proposta mantém os demais requisitos previstos pelo estatuto. Conforme a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas próprias instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela OAB.

Duas propostas apensadas (PLs 3026/08, que antecipa o estágio para o segundo semestre, e 3628/08, que marca o início do estágio no quinto semestre) foram rejeitadas pela comissão. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: OAB

JT inicia integração do processo eletrônico em nível nacional

 

A inauguração, na segunda-feira, da Vara do Trabalho de Navegantes (SC), totalmente informatizada, marca também o início da integração da Justiça do Trabalho por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) – um projeto marcado por altos e baixos, como define o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, que participará da solenidade. Ao assumir a Presidência das duas instituições, em março deste ano, Dalazen assumiu o compromisso de adotar o PJe como meta prioritária de sua gestão.

Superior Tribunal de Justiça aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil

 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil.

Escolas já fazem seguro contra casos de bullying - "remedinho da vovó".

Mais uma vez vamos ver entrar em cena o famoso "remedinho da vovó"que é muito mais fácil para curar, aquilo que não se consegue evitar.

No Brasil, infelizmente se "arruma" jeitinho para tudo.

Se os governos não conseguem promover ações para gerar empregos:

Bolsas família para os desocupados, que vivem a margem , descansados, em detrimento do povo trabalhador;

Se não conseguem eliminar a corrupção e impedir entrada de celulares nos presídios:

Sistema de bloqueio de sinal de celular, que atinge a população civil que mora nas redondezas;

E agora, como as escolas não conseguem impedir que as crianças sejam molestadas física e psicologicamente:

Seguro contra bullyng

Realmente estamos a mercê da sorte... pela  incompetência de uns, surge soluções “mirabolantes”.

Aço superforte surpreende indústria e cientistas.

Um empreendedor norte-americano surpreendeu a indústria e a comunidade científica ao inventar um novo tratamento térmico que cria um aço superforte em poucos segundos. O novo tratamento térmico deixa o aço mais forte do que as ligas de titânio usadas pela indústria - e em menos de 10 segundos. Além de ser mais forte do que qualquer aço conhecido, o novo processo resulta em um aço com maior capacidade de absorção de choques.

União compra a briga dos estados produtores.

 Governo recorre ao STF para reforçar ações contra redivisão dos royalties do petróleo

Rio - A União entrou na briga em defesa dos estados produtores de petróleo. O governo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar no mandado de segurança impetrado pelos parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto que altera a distribuição da participação especial e dos royalties. A análise do pedido será feita pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Coca-Cola muda fórmula secreta de lugar pela primeira vez desde 1925

Fórmula foi transferida de cofre de banco para museu da companhia.
Criada em 1886, fórmula estava guardada em banco, no centro de Atlanta.

Após comandar 1ª audiência, Tiririca diz se sentir um 'astro'

 A triste e infeliz realidade do que representa a ignorância de um povo, que pensando estar protestando, elege figuras medíocres, analfabetas e sem a menor condição de promover algo de que o povo precisa.

Além de termos a "conta" a pagar, estamos sujeitos a nefastas realizações.

'Gostei disso de ser chamado de presidente', afirmou o deputado do PR.
Nesta quinta, ele comandou audiência pública na Câmara sobre circo.