Ailusão dos “feedbacks” e críticas construtivas.

Autoramericano defende que “críticas construtivas” são em sua maioriadestrutivas e podem gerar revolta e insubordinação.

O americano Tony Schwartz, CEO do The Energy Project e autor do livro "BeExcellent in Anything", repudia o termo “construtivo” para designar críticas realizadas a funcionários e afirma que a prática representa nada mais que uma forma velada e segura de se dar feedbacks negativos, seja por parte da gerência ou de líderes.

Jurada é condenada à prisão por pesquisar sobre réu na internet.

Theodora Dallas disse não ter entendido ordem de não pesquisar na internet por não falar bem inglês.

Ex-professora contou aos outros jurados que ele já havia sido acusado por estupro.

Uma jurada que pesquisou na internet sobre o réu e comentou as informações com outros membros do júri foi condenada pela Justiça britânica a seis meses de prisão.

Imunidade ou Impunidade ?

A imunidade parlamentar tem sua origem no século 17, na Inglaterra. É resultado da teoria da separação dos poderes. A idéia é impedir que o Executivo e o Judiciário limitem o trabalho do Legislativo. Tem sai previsão no artigo 53, da Constituição Federal, e em seus parágrafos. Esse instituto foi criado para proporcionar certas garantias e prerrogativas aos parlamentares no exercício de sua função legislativa. Veio proteger os parlamentares, legítimos representantes do povo, contra as arbitrariedades praticadas pelos outros poderes. Esta imunidade pode ser material e formal.

Norma padronizará execução de medidas socioeducativas

 

No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei. A ideia de criar esta regulamentação, no âmbito do CNJ e com procedimentos a serem seguidos pelo Judiciário, surgiu com as inspeções do Programa Justiça ao Jovem nos estados. O programa constatou grande variedade de formas de acompanhar a execução das medidas socioeducativas pela Justiça, o que em nada contribui para o sucesso do monitoramento.

Aluno não pode ser impedido de colar grau por inadimplência.

A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que o diretor da Faculdade São Geraldo, localizada em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, não impeça a colação de grau de uma estudante do curso de Pedagogia, que cumpriu todos os requisitos acadêmicos para se formar.

Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos

 

A Companhia de Bebidas da Américas (Ambev) deverá indenizar por danos morais um ex- operador de máquinas que desenvolveu dermatite alérgica de contato durante o período em que trabalhou na empresa fazendo manutenção nas máquinas de engarrafamento de bebidas. A decisão tomada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) contrário ao pagamento. Na decisão o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga observou que, embora a decisão regional isente a empresa de dolo ou culpa, ficou evidente que o empregado, de fato, mantinha contado com os produtos químicos causadores das reações alérgicas.

Prédio desaba parcialmente no Centro do Rio, diz prefeitura

Um prédio desabou parcialmente na noite desta quarta-feira (25), na Rua Treze de Maio, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo informações do Centro de Operações da prefeitura, devido ao acidente, a Avenida Almirante Barroso, entre a Rua Senador Dantas e Avenida Rio Branco, está interditada em ambos os sentidos.

Segundo a Defesa Civil, há informações de vítimas, mas ainda não há um número de pessoas atingidas.

Equipes da prefeitura, do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal e da Polícia Militar estão no local, que está isolado.

Muitos carros estacionados próximos ao prédio ficaram cobertos de escombros. Imagens mostram muita poeira no local.

Crédito:

G1

 

 

Motorista de caminhão coletor de lixo tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região confirmou sentença de juiz que condenou empresa de Valparaíso-GO ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o valor do salário mínimo) a motorista de caminhão coletor de lixo. Ao decidir, o relator do processo, desembargador Gentil Pio, levou em consideração o laudo pericial apresentado que reconheceu que o trabalho era prestado em condições nocivas à saúde, em razão da constante exposição à contaminação por agentes biológicos. "É imperativo o reconhecimento do direito do trabalhador à referida parcela em grau máximo", sustentou o magistrado.

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau.

O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS.

Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos.

Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.

Conheça os tipos penais de que trata o projeto:

Batalhão de Operações Policiais Especiais completa 34 anos de pura adrenalina e competência

O BOPE foi criado em 19 de janeiro de 1978, pelo Boletim da Polícia Militar n° 014 da mesma data como Núcleo da Companhia de Operações Especiais (NuCOE), através de um projeto elaborado e apresentado, pelo então Capitão Paulo César Amêndola de Souza ao Comandante-Geral da PMERJ, Coronel Mário José Sotero de Menezes. 

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Banco Itaú deve pagar R$ 20 mil de indenização à vítima de estelionatário

A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 20 mil ao motorista E.G.M., vítima de estelionatário. De acordo com o processo (nº 46385-88.2005.8.06.0001/0), no dia 6 de setembro de 2003, ele perdeu a carteira com os documentos e registrou a ocorrência no 1º Distrito Policial em Fortaleza.

Detran não pode cobrar IPVA de veículo comprovadamente furtado ou roubado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados do DF manteve, em grau de recurso, a decisão do juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF que determinou ao Detran - DF se abster de cobrar IPVA e DPVAT de um contribuinte, cujo veículo foi furtado em 2006. O proprietário teve perda total do bem, cuja carcaça foi encontrada e identificada pela polícia. A Justiça declarou inválidos todos os lançamentos tributários a partir de 2007 e determinou a baixa definitiva do veículo nos cadastros do Detran.

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

Já estão à disposição da Justiça do Trabalho os R$ 4,7 milhões bloqueados da conta bancária da BR Foods (Sadia e Perdigão). A determinação de bloqueio foi feita na última quarta-feira (18) em razão do descumprimento de decisão judicial que obrigou a empresa a conceder pausas de recuperação de fadiga de 8 minutos a cada 52 de trabalho em atividades repetitivas, e notificar as doenças ocupacionais comprovadas ou objetos de suspeita de seus empregados na unidade de Capinzal, no meio oeste catarinense.

Magistrados debatem ações na área de infância e juventude

As ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área da infância e juventude serão apresentadas em palestra pelo juiz auxiliar da presidência Reinaldo Cintra, durante o XXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados da Infância e Juventude. O evento, que é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), acontecerá nesta sexta-feira (20/1) e sábado (21/1), em Brasília.

Novo instrumento legal poderá proteger cidadão de calúnias

 

Projeto em tramitação na Câmara institui a ação de legalidade de conduta e de inexistência de desrespeito à lei – uma espécie de atestado de boa cidadania.

OPUS DEI - A sociedade secreta da Igreja Católica Apóstólica Romana.

Tudo que é secreto esconde algo de ilegal ou irregular, pois se assim não o fosse, qual o motivo de ser secreto ?

Livros foram editados, filmes produzidos, milhares de páginas na nternet espalhadas pelo mundo querendo desvendar mais essa sociedade secreta e obscura.

Como esse blog tem compromisso com todos os públicos e também tenta esclarecer mais esse assunto, por isso fiz uma coletânea por diversas fontes e transcrevo abaixo um resumo de tudo que encontrei.

A versão da Igreja Católica Apostólica Romana, a literatura disponível e as críticas de diversos segmentos. 

Leia, reflita e tire suas conclusões.

Uma lei contra a “escravidão digital”

O uso das novas tecnologias de comunicação pelas empresas tem sido um importante fator da precarização do trabalho. Nas últimas décadas o uso de e-mails, celulares ou outros equipamentos de comunicação remota passou a permitir a execução de tarefas profissionais fora da empresa, na residência dos funcionários ou em qualquer local onde se encontrem ao alcance desses modernos meios de comunicação.

A simbiose Estado / Bancos

O resgate grego proposto pela Zona do Euro traz a possibilidade de colocar a economia mundial de joelhos. Nos bastidores a proposta é afastar a Grécia da Zona do Euro. Muitos dizem que essa é uma tentativa desesperada para ajudar a salvar a moeda em colapso e outros tantos acreditam que a Grécia é o bode expiatório para um problema muito maior.

A TV brasileira não tem comentaristas assim. É uma entrevista excelente! Concordo e aprovo. Estamos sobre uma ditadura especulativa fantasiada de um sistema bancário legítimo.

Gerald Celente, editor do The Trends Journal, dá-nos a sua opinião acerca do tema no vídeo abaixo.

"Quando a riqueza de poucos afronta a miséria de muitos, a insegurança é de todos"

    Josué de Castro

Crédito:

Enviado por Marcos G. Jansen, Beo Horizonte-MG

A origem de 9 superstições comuns

Algumas superstições são tão arraigadas nas sociedades modernas que todo mundo, de leigo a cientista, sucumbe a esses atos insensatos (ou, pelo menos, se sente um pouco desconfortável se não o faz).

Mas por que não andamos debaixo de escadas? Por que, depois de expressar otimismo, batemos na madeira? Por que as pessoas não religiosas pedem que “Deus abençoe” um espirro? E por que evitar a todo custo abrir um guarda-chuva dentro de casa? Conheça essas e outras origens de superstições comuns:

Genius lança DX-ECO, o primeiro mouse sem fio e sem bateria do mundo

 A conhecida fabricante de periféricos Genius lançou hoje um novo modelo de mouse sem fio. Normalmente não há muito o que inovar neles (apesar da Logitech ter tentado isso há algumas semanas) mas parece que a fabricante conseguiu.

Considerando que até outubro do ano passado a tecnologia usada nesse mouse estava apenas em fases de pesquisa e protótipo, o DX-ECO é uma daquelas raras inovações que chegam rápido no mercado. O supercapacitor dele, segundo a Genius, tem capacidade para durar o dia todo e uma carga rápida de 3 minutos já deixa ele pronto para funcionar durante no mínimo 4 horas. No total ele pode ser recarregado até 100 mil vezes antes de começar a se deteriorar.

Além disso ele não é um mouse comum: oferece duas opções de dpi, 800 e 1600, vem com botões de avançar e voltar páginas e conta com o sensor óptico BlueEye, que permite que ele funcione em quase qualquer superfície.

Por enquanto a fabricante tem planos de vendê-lo apenas nos EUA. O preço do DX-ECO é US$ 40.

Crédito:

Techtudo

O que é SOPA e o que pode mudar.

 

 

A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como conhecemos hoje, estaria ameaçada.

Empregada das lojas Marisa ganha reparação por assédio moral.

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) confirmou, por unanimidade, sentença de juiz que condenou a empresa Marisa Lojas S.A. ao pagamento de R$ 3 mil a exempregada que sofreu perseguição pela gerente. No voto, a relatora do processo, desembargadora Elza Silveira, reconheceu a prática de assédio moral.

A magistrada afirmou que a prova oral foi suficiente para mostrar que a atendente foi atingida em sua dignidade, revelando evidentes excessos por parte de sua superiora. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empregada era submetida a tratamento inadequado pela gerente que, no intuito de obter maior produtividade, a destratava com xingamentos e a ameaçava com a possibilidade de rescisão contratual, causando-lhe humilhação e constrangimento. A atendente era chamada de incompetente e burra, por exemplo, porque não atingia as metas.

De acordo com a relatora, "tendo o réu ultrapassado os limites de atuação do seu poder diretivo para atingir a dignidade e a integridade psíquica de sua empregada, entendo demonstrado o assédio moral contra a reclamante e o dano moral dele decorrente, sobejando a obrigação de indenizar", concluiu a desembargadora.

Processo nº 000399-08.2011.5.18.0102
Fonte: TRT 18

Anvisa proíbe venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, por 90 dias, da canela em pó da marca Junita, com data de fabricação de 4 de julho de 2011, produzido pela Comercial JT de Alimentos Ltda, em Poços de Caldas (MG). A Anvisa considerou que o produto representa risco à saúde do consumidor por conter pelo de roedor.

Caso Bruno: dois HCs pedem revogação de prisão do goleiro

Em dois Habeas Corpus diferentes, um advogado do Paraná (HC 111788) e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza (HC 111810) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. Bruno é acusado, com mais sete pessoas, de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio. Com a prisão preventiva decretada logo após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, em agosto de 2010, o ex-jogador está recolhido à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Kodak pode ser excluída da Bolsa de Nova York

As ações, que em 97 eram cotadas em US$ 90, fecharam a US$ 0,76 na sexta-feira

NOVA YORK - A Eastman Kodak pode ser excluída da Bolsa de Nova York caso não consiga alcançar um aumento no valor de suas ações no prazo de seis meses, no mais recente revés para a companhia, que já foi líder no segmento fotográfico e considerada como ação de primeira linha na Bolsa de Nova York.

Pai deixa 28 lições de vida aos filhos antes de morrer

Quando soube que tinha poucos meses de vida por causa de um câncer, o professor de gramática inglês Paul Flanagan só pensou em seus filhos, Thomas e Lucy. Em vez de sentir piedade de si mesmo ou entregar-se à tristeza, ele usou seus últimos dias para tentar ser um bom pai – mesmo à distância. Paul escreveu cartas, deixou mensagens gravadas em DVD e até comprou presentes para ser entregues às crianças em seus aniversários futuros. Separou também seus livros preferidos e, dentro deles, deixou bilhetes dizendo por que havia gostado de lê-los.

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.

Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ag. Câmara

MPF/SP abre procedimento para apurar violação aos direitos da mulher no BBB12

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal abriu ontem, 17 de janeiro, um procedimento para "apurar divulgação de cena com possível abuso sexual por parte de participante do Big Brother Brasil BBB12, com violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher".

Banda larga expõe diversos Brasis

A disponibilidade do acesso à internet em banda larga expõe as contradições das comunicações no Brasil. O país encerrou o ano com menos de 56 milhões de conexões de banda larga para uma população em torno de 190 milhões de habitantes. Estão inclusas as conexões fixas, móveis, residenciais e empresariais. Na telefonia fixa, a densidade também é baixa, com menos de 43 milhões de acessos.

Crise: América do Sul é prioridade para os novos imigrantes

A modificação dos fluxos migratórios para a América do Sul é uma conseqüência direta da atual crise financeira internacional que atinge com força aos países da Eurozona e os Estados Unidos. Como tendência, a América do Sul se converteu em opção a milhares de cidadãos europeus e estadunidenses e inclusive de migrantes sul-americanos que retornam a casa para escapar dos efeitos da crise econômica.

Rio+20 será liderada por países do Brics, diz líder verde sueco

Os países que integram o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem tomar a dianteira das negociações políticas que precedem a conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, prevista para ocorrer em junho no Rio de Janeiro. Esta é a opinião do líder do Grupo Verde do Parlamento da Suécia, que participou na quinta-feira (12) de um encontro entre parlamentares suecos e brasileiros, no Senado.

Economia da China cresce 9,2% em 2011

A economia chinesa cresceu 9,2 por cento em 2011 em comparação com o ano anterior e 8,9 por cento a taxa anualizada no quarto trimestre, disse o Escritório Nacional de Estatísticas nesta terça-feira (17).

Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Habeas Corpus (HC) 111836. No HC, a defesa de José Rainha se insurge contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em HC lá impetrado, denegou o relaxamento da ordem de prisão contra eles decretada.

O caso

Contra José Rainha e Claudemir da Silva Novais foi decretada prisão temporária nos autos de processo em curso na 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP), pela suposta participação em organização criminosa que teria sido formada para a prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas e participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Posteriormente, foi expedida ordem de prisão também contra Antonio Carlos dos Santos.

Confirmada sentença que determinou que advogado preste contas a seu cliente nos termos do art. 668 do Código Civil

 

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou procedente o pedido formulado na ação de prestação de contas, ajuizada por A.S.F. e H.S.P. contra o advogado G.S.S., para condená-lo a prestar contas dos valores recebidos a título de custas e honorários advocatícios ou em razão do mandato que lhe foi outorgado.

Reprovados em duas disciplinas do exame da OAB devem fazer novas provas

 

Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional. A medida é consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins em face do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Getúlio Vargas. As novas provas devem ser aplicadas até o dia 25 de março, inclusive.

Beca ou Toga ?

Historicamente, foi Felipe III, em Portugal, que por alvará de 9 de abril de 1600, ordenou que os desembargadores usassem as becas, ou seja, a veste talar, consistente numa túnica preta, apertada com cinto, mais tarde também usada pelos magistrados em geral, membros dos Ministério Público e advogados, no exercício de suas funções.

O processo mais longo da Justiça Brasileira

Um processo que ocupava 13 estantes e uma sala inteira do Foro de Rio Grande tornou-se documento histórico e foi doado ao Centro de Documentação Histórica – CDH da Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Furg. Trata-se do inventário do Comendador Domingos Faustino Correa, o mais longo da história judiciária do Brasil. A decisão de doação à Furg foi do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada na terça-feira, 30/5.

Quando e onde surgiu o cheque ?

A doutrina comercialista,afirma que mesmo sendo intimamente diferentes e inconfundíveis,o cheque e a letra de câmbio tem origem comum. De certo que tal título, remonta da Idade Média, principalmente na Itália, Inglaterra e França, sendo na Itália emergente com o desenvolvimento dos bancos de depósito,os quais tinham por função a guarda de valores. Tais bancos emitiam certificados,através dos quais outorgavam aos seus clientes o direito de dispor dos valores consignados para si ou para terceiros. Na Inglaterra,o cheque teve mais propício ambiente para seu desenvolvimento,sendo através dele que a nobreza inglesa expedia ordens de pagamento aos seus tesoureiros. Na França,onde se praticava o uso de recibos de depósito,embrião do cheque,ocorreu a primeira regulamentação deste instituto,através da Lei de 14 de julho de 1865,complementada depois pela Lei de 19 de fevereiro de 1874.

DE ONDE SURGIU O TERMO "VARA" EMPREGADO NO PODER JUDICIÁRIO ?

O termo "Vara" atualmente é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante o período Colonial , Portugal adotou uma unidade político-administrativa baseada no modelo da República Romana, com a criação da Câmara Colonial.

ATÉ 1983 HAVIA ADVOGADOS DO DIABO

Antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da canonização o segundo fazia o contrário, ou seja, argumentava contra a canonização do candidato; era seu dever olhar sem paixões o processo, procurando lacunas nas provas de forma a poder dizer, por exemplo, que os milagres supostamente feitos eram falsos, etc.

O ofício de Advogado do Diabo foi estabelecido em 1587 e foi abolido pelo Papa João Paulo II em 1983. Isto causou uma subida dramática no número de indivíduos canonizados: cerca de 500 canonizados e mais de 1300 beatificados a partir desta data, enquanto apenas houvera 98 canonizações no período que vai de 1900 a 1983. Isto sugere que os Advogados do Diabo, de fato, reduziam o número de canonizações. Alguns pensam que terá sido um cargo útil para assegurar que tais procedimentos não ocorressem sem causa merecida, e que a santidade não era reconhecida com muita facilidade.

Crédito:

Site Jurídico - Curiosidades

O cartão que virou cartolina.

O projeto do governo federal para criar o cartão eletrônico do SUS consumiu R$ 418.600.000,00 sem produzir nenhum benefício para os pacientes, a não ser a conta para pagar.

Ofensas no Facebook geram liminar

Ofensas no Facebook geram liminar

O juiz Nilson Ribeiro Gomes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Ubá, determinou, por meio de liminar, que o policial militar R.L.A. retirasse de sua página da rede social Facebook, no prazo de cinco dias, publicações difamatórias feitas ao inspetor federal N.M.M.M. sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra

Decisão proferida pelo Juizado Cível de Planaltina obrigou uma moradora a permitir o acesso da vizinha à sua residência, a fim de concluir as obras realizadas no imóvel desta. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Superior Tribunal de Justiça inicia o ano judiciário com novos valores de custas processuais

O Superior Tribunal de Justiça comunica que o porte de remessa e retorno dos autos passa a ser regulamentado pela Resolução STJ n. 1, de 12 de janeiro de 2012. Esse ato normativo disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para o recolhimento.

A atualização monetária da tabela de custas judiciais corresponde à variação do IPCA no exercício de 2011. Quanto ao porte de remessa e retorno dos processos, o recolhimento é devido tendo em vista o translado de autos e peças processuais em meio físico.

A cobrança é diferenciada para os recursos interpostos por meio de processo eletrônico, caso em que será recolhido, para retorno das peças produzidas neste Tribunal, 50% do valor fixado na Tabela “C” para até 180 folhas – 1kg.

Confira aqui a íntegra da Resolução n. 1/2012, com as tabelas de custas judiciais dos feitos de competência do STJ e dos recursos interpostos em instâncias inferiores, e a do porte de remessa e retorno dos autos.
Fonte: STJ

Brasil, um país de idiotas.

Veja no vídeo abaixo nossa triste realidade.

Tudo o que eu diria, se lá estivesse:

Veja o vídeo - muito bem colocado!

Relatório aponta operações 'atípicas' de R$ 855.700.000,00 no Judiciário

Dado do Coaf está em documento da corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
Relatório aponta o volume das movimentações, mas não indica nomes.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2011, revelou que foram identificadas movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010.