Informações públicas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ainda não publicou em seu Diário Oficial o requerimento de informações da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) sobre as viagens do governador Sérgio Cabral. Somente após a publicação do pedido, o governo terá um prazo definido para fornecer as informações.
O requerimento da deputada foi protocolado há mais de três meses, e solicita que o governador detalhe todas as suas viagens oficiais desde o início de seu primeiro mandato, em 2007. O Regimento Interno da Assembleia determina que esse tipo de pedido deve ser publicado em até cinco dias.
Mais de três meses após o requerimento de informações da deputada Clarissa Garotinho sobre as viagens do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não publicou o documento, que pretende obter os dados do governo.
Esta semana, Clarissa está levando diariamente ao plenário da Casa um cartaz amarelo, em que pede ao presidente, Paulo Melo (PMDB) - aliado de Cabral -, a publicação do documento no Diário Oficial do Legislativo. Só então começa a contar o prazo para o governo responder.
"Sr. Presidente, cumpra o regimento! Publique o requerimento de informação sobre as viagens do Cabral", diz o texto.
O Regimento Interno da Alerj prevê que o prazo de publicação desse tipo de pedido de deputados deve ocorrer em até cinco dias.
A deputada, filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, é adversária política de Cabral. Ela recorreu à Justiça no fim de junho, entrando com um mandado de segurança para conseguir ter o requerimento de informações publicado. A Justiça também não decidiu sobre o tema.
Segundo o documento apresentado por Clarissa, Cabral terá de detalhar todas as suas viagens oficiais desde 2007, quando assumiu o governo.
Entre as perguntas, está se Cabral usou alguma “aeronave emprestada, doada ou similar”, para que destino, e a quem pertencia. O objetivo é saber se viajou em jatos particulares de empresários, o que ocorreu em junho – quando foi à Bahia em Learjet do bilionário Eike Batista. Um acidente com o helicóptero em que o governador viajaria causou a morte de sete pessoas, inclusive a namorada de Marco Antônio, seu filho.
“Cabral pode responder por crime de responsabilidade, por uso indevido do dinheiro público. Que interesse pode ter um empresário de emprestar seu jato ao governador gratuitamente?”, questionou Clarissa, ao iG. Ela é filha dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, adversários políticos de Cabral.
A reportagem telefonou para o deputado Paulo Melo e para a sua assessoria de imprensa e deixou recado, mas não teve retorno. O iG também contatou a assessoria da Casa e enviou e-mail, a pedido, mas ainda não obteve resposta.
O Regimento Interno da Alerj prevê que o prazo de publicação desse tipo de pedido de deputados deve ocorrer em até cinco dias.
A deputada, filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, é adversária política de Cabral. Ela recorreu à Justiça no fim de junho, entrando com um mandado de segurança para conseguir ter o requerimento de informações publicado. A Justiça também não decidiu sobre o tema.
Segundo o documento apresentado por Clarissa, Cabral terá de detalhar todas as suas viagens oficiais desde 2007, quando assumiu o governo.
Entre as perguntas, está se Cabral usou alguma “aeronave emprestada, doada ou similar”, para que destino, e a quem pertencia. O objetivo é saber se viajou em jatos particulares de empresários, o que ocorreu em junho – quando foi à Bahia em Learjet do bilionário Eike Batista. Um acidente com o helicóptero em que o governador viajaria causou a morte de sete pessoas, inclusive a namorada de Marco Antônio, seu filho.
“Cabral pode responder por crime de responsabilidade, por uso indevido do dinheiro público. Que interesse pode ter um empresário de emprestar seu jato ao governador gratuitamente?”, questionou Clarissa, ao iG. Ela é filha dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, adversários políticos de Cabral.
A reportagem telefonou para o deputado Paulo Melo e para a sua assessoria de imprensa e deixou recado, mas não teve retorno. O iG também contatou a assessoria da Casa e enviou e-mail, a pedido, mas ainda não obteve resposta.
Enviado por Marina Iemini Atoji, sex, 05/08/2011 - 09:23
http://www.informacaopublica.org.br/node/1699
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