domingo, 25 de setembro de 2011

Páginas no Twitter de artistas que se apresentam no Rock in Rio - 2011


Páginas de Rihanna e Katy Perry estão entre as listadas.
Microblog deve ser fonte ativa de notícias dos astros.





Crédito:
G1

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral


A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”. A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.

O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.

Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.

No recurso extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso I da Constituição. O dispositivo prevê que “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.

O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.”

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.

Fonte: STF

sábado, 24 de setembro de 2011

Entendendo o Conflito na Palestina.



A verdadeira origem do conflito


Jovens palestinos jogam pedras contra soldados israelenses perto de Tulkarem, na Cisjordânia, em
janeiro de 2009 (Foto: Arquivo AFP)


Para entender o conflito que se abate entre os palestinos é preciso consultar-se a Bíblia. O único livro que nos põe a par do problema desde os primórdios. Deste modo, vamos discorrer na Palavra Revelada de Deus, buscando o entendimento para este problema que aflige Árabes e Judeus de igual modo. O relato à luz da Bíblia, remonta ao Patriarca Abrão e a seus descendentes. Veremos então como as coisas aconteceram e por que continuam acontecendo:

Deus planejou constituir um povo para que pudesse colocar em prática o seu projeto de salvação. 

Chama Abrão e promete-lhe que seria pai de uma grande nação e que todas as famílias da terra seriam benditas nele (porque da descendência de Abraão viria Jesus).(Gênesis 12:1-3)

Abrão creu e saiu do meio de sua parentela e foi para a terra de Canaã, levando consigo Sarai sua esposa, Ló seu sobrinho e outras pessoas que conviviam com ele em Harã. (Gênesis 12:5).

Abrão tinha 75 anos quando foi para Canaã. Deus lhe aparece e lhe diz que daria a sua descendência aquela terra (Canaã). (Gênesis 12:7).

Há uma grande fome em Canaã e Abrão desce para o Egito. (Gênesis 12:10).

Sarai sua esposa era muito bonita e Abrão ficou com medo de perdê-la e ser morto pelos Egípcios. Combinam que diria que ela era sua irmã. Aconteceu tudo como Abrão previu. Acharam-na bonita e levaram-no para a casa de Faraó. Abrão recebe muitas benesses por parte do Faraó, mas Deus castiga o Egito com pragas por causa de Sarai. Deus não permitiu que ela fosse possuída pelo Faraó (Gênesis 12:14-20).

Abrão sai do Egito e vai para o NEGUEBE já muito rico com prata, ouro e gado. (Gênesis 13:1).

Abrão se separa de Ló e Deus lhe aparece outra vez e lhe promete novamente a terra de Canaã, dizendo-lhe que lhe daria para sempre a ele e a sua descendência (Gênesis 13:14-18). Do lugar em que Abrão estava Deus disse: olha para o norte, sul, oriente e ocidente, onde teus olhos alcançar será tua terra.

Essa promessa de DEUS se constitui na RESPOSTA à pergunta que muitos fazem: DE QUEM É A TERRA DE CANAÃ? Resposta: de ABRÃO e de sua DESCENDÊNCIA. 

Em Gênesis 15:1, Deus fala em visão a Abrão e lhe diz que Ele é o seu escudo e que Abrão teria um grande galardão. Abrão fica preocupado e pergunta para Deus como isso poderá acontecer se ele não tem filhos e apenas um servo. Deus diz que seu herdeiro será um que virá dele mesmo (15:2-4).

 Deus faz aliança com Abrão como o penhor de suas promessas e lhe fala do cativeiro no Egito por 400 anos (Gênesis 15). Mais uma vez Deus diz a Abrâo: -  "À tua descendência dei esta terra, desde o Rio do Egito até ao grande Rio Eufrates e as terras do queneu, do quenezeu, do cadmoneu, do heteu, do ferezeu, dos refains, do amorreu, do cananeu, do girgaseu e do jebuseu. (15:18-21).

Sarai não concebia filhos porque era estéril. Conversou com Abrão e lhe ofereceu a sua serva Egípcia por nome Agar para que deitasse-se com ela e dela nascesse-lhe filhos que se constituíssem em sua descendência. Já haviam passado 10 anos desde que estavam em Canaã e Sarai não dava filhos a Abrão. Faltou-lhe paciência e pelo fato de que ainda não conhecia a Deus em sua plenitude, tentou ajudar ao Senhor no cumprimento de sua promessa de descendência a Abrão. (Gênesis 16:1-3).

Quando Agar ficou grávida passou a desprezar a sua senhora. Sarai se queixa para Abrão que parecendo crer mesmo que de Sarai haveria de vir o seu herdeiro, diz-lhe que devia proceder como quisesse com relação a sua serva. Sarai então, humilhou a Agar e ela foge para o deserto. O anjo do Senhor a encontra, diz-lhe que deve se humilhar diante de Sarai, voltar para ela, e que faria de sua descendência um grande povo. Disse-lhe mais, que daria à luz um filho que deveria ser chamado de ISMAEL, porque o Senhor a acudiu em sua aflição. "ELE SERÁ, ENTRE OS HOMENS, COMO UM JUMENTO SELVAGEM; A SUA MÃO SERÁ CONTRA TODOS, E A MÃO DE TODOS, CONTRA ELE; E HABITARÁ FRONTEIRO A TODOS OS SEUS IRMÃOS" (Gênesis 16:7-12). Portanto o conflito tem sido fruto desta profecia, entre os descendentes de Abrão com Sarai e os descendentes de Abrão com Agar. Está explicito literalmente.. 

Nasceu Ismael quando Abrão tinha 86 anos. (16:15-17). Ismael é o patriarca dos Palestinos. Exceção feita aos Egípcios dos quais Ismael é descendente por parte de Agar sua mãe. E todos descendentes de Ismael e descendentes de Isaque (filho de Abrão com Sarai) sempre estiveram bem próximos uns dos outros.

Mais uma  vez Deus aparece a Abraão confirmando as promessas, mudando-lhe o nome para ABRAÃO. "DAR-TE-EI E À TUA DESCENDÊNCIA A TERRA DAS TUAS PEREGRINAÇÕES, TODA A TERRA DE CANAÃ, EM POSSESSÃO PERPÉTUA, E SEREI O SEU DEUS (Gênesis 17:1-8).

Novamente a pergunta: De quem é a terra de Canaã? Da descendência de Abraão com Sarai por possessão eterna.  

Quando Abraão tinha 100 anos e Sarai 90 anos, Deus lhes aparece outra vez. Confirma as promessas. Muda o nome de Sarai para Sara. Ordena que o descendente de Abraão com Sara se chame Isaque. (17:15-19). 

Abraão mais uma vez imagina que seu descendente é Ismael. (17:18). Deus responde-lhe em 17:21, primeiro falando sobre Ismael e em seguida sobre Isaque: - "QUANTO A ISMAEL, EU TE OUVI: ABENÇOÁ-LO-EI, FA-LO-EI FECUNDO E O MULTIPLICAREI EXTRAORDINARIAMENTE; GERARÁ DOZE PRÍNCIPES, E DELE FAREI UMA GRANDE NAÇÃO. A MINHA ALIANÇA, POREM, ESTABE-CÊ-LA-EI  COM ISAQUE, O QUAL SARA TE DARÁ À LUZ, NESTE MESMO TEMPO, DAQUI A UM ANO". (17:20-21).     

Esclarecido por Deus a confusão que Abraão fazia por causa de Ismael, deixou claro que a terra de Canaã era de Abraão, Isaque e sua descendência e não de Ismael, seus doze príncipes e seus descendentes. Ismael tinha promessas e bênçãos de Deus, mas Canaã foi dada a Isaque por possessão eterna como já vimos e mais uma vez Deus deixou claro.

A partir daí, as coisas transcorrem na mesma direção e propósito que Deus apontara. Isaque nasce (Gênesis 21:1-7). Abraão rejeita Agar e seu filho por causa de Isaque (21:9-10). Deus fala com Abraão que ficou mui penoso com relação a Ismael (21:11). Deus conforta-lhe e mais uma vez diz-lhe que Isaque será chamado a sua descendência. (verso 12). Mas Ismael será uma grande nação, por ser teu descendente (verso 13). 

Agar, foge para o deserto com  o seu filho e ali ela o vê chorando de sede. Deus ouve a voz do menino e mostra água a Agar e mais uma vez diz-lhe que dele (Ismael) fará um grande povo (verso 18).

Mais tarde Ismael casou-se com uma Egípcia e habitou no deserto de Parã (verso 22 e 23).

Bem, até aí temos as origens dos dois povos. Do povo Hebreu, hoje Israel descendentes de Isaque e do povo Palestino descendente de Ismael. É interessante notar que da descendência de Isaque, nasceu Jacó que mais tarde Deus mudou o nome para Israel e este teve muitos filhos dos quais doze filhos se constituíram nas 12 tribos de Israel. Igualmente a Ismael que descendeu 12 tribos também conforme já vimos.

Todo o conflito milenar de Israel e os Árabes tem suas raízes nos relatos bíblicos acima exarados. E em poucas palavras diríamos que toda a contenda está no revanchismo entre as partes desde os primórdios entre o filho do casal Abraão e Sara e o bastardo filho de Abraão e a escrava Egípcia Agar. Conflito este, sempre alimentado pela rivalidade dos ascendentes. Um, filho das promessas de Deus. O outro, filho da ajuda que Sara quis dar a Deus, no cumprimento das promessas que fez a Abraão.

Apesar desta confusão que Sara aprontou dando sua escrava como mulher a Abraão, Deus honrou ambos filhos de Abraão, mas somente Isaque foi o herdeiro legítimo das bênçãos de Deus prometidas a Abraão.  Deus escolheu Abraão, chamou-o e criou condições favoráveis para a existência de seu povo. 

À luz da Bíblia, esclarecido está a questão do direito da terra de Canaã que foi dada por Deus. No entanto, durante o cativeiro no Egito outros povos tomaram posse das terras. Quando o povo hebreu saiu do Egito teve que retomar as suas terras. Tendo as retomado pelo direito que lhes cabia segundo as promessas e a posse anterior que tiveram de Canaã, antes que a fome se abatesse e que eles se refugiassem no Egito.

No Egito, o patriarca José, filho de Jacó, neto de Isaque e bisneto de Abraão era governador e o Faraó abriu as portas para a família de Jacó dando-lhes boas terras etc.

No decorrer dos anos muita coisa aconteceu. O povo hebreu foi escravo no Egito por 400 anos. Estiveram também mais tarde no cativeiro Assírio. E outro tanto no Cativeiro Babilônico, sob o reinado de Ciro. 

As doze tribos iniciais foram sendo extintas por causa destes cativeiros. Das doze restaram as  tribos de Judá e de Benjamim que se mantiveram tementes e obedientes e fiéis a Deus, com o nome de tribo de Judá. Daí o nome do povo Judeu ou povo de Israel. 

Durante o cativeiro Babilônico Neemias e Esdras (hebreus cativos) tiveram notícias de Canaã e de sua decadência. O povo hebreu que restou remanescentes da tomada da Palestina pelo Império Babilônico estava se misturando com outros povos vizinhos. Os muros de Jerusalém estavam destruídos etc.

O Rei Ciro, permite a volta de Neemias para reconstrução de Jerusalém e mais tarde Esdras, para a reconstrução dos padrões morais e religiosos voltados para Deus.

Deste modo tivemos o retorno do povo hebreu para a Palestina. Seguiu-se o Império Romano, durante o qual Deus deu seu Filho Jesus ao mundo como Senhor e Salvador, cumprido-se todas as promessas anteriormente feitas através dos profetas e do próprio Deus pessoalmente, quando disse, que da mulher que foi tentada por Satanás no Éden viria um que esmagaria a cabeça da Serpente, (Satanás). Jesus o Filho, de Davi, Raiz ou descendente, neto de Jessé. Também chamado Filho de Abraão. Em Jesus, cumpre-se então o plano de salvação da humanidade projetado por Deus.    

Durante o ministério de Jesus ele profetizou que o Templo seria destruído e não ficaria pedra por pedra que não fosse retirada. Esta profecia se cumpriu no Ano 70 de nossa era, quando o General Tito do Império Romano invadiu e conquistou Jerusalém, destruindo totalmente o templo e suas fundações por acreditar que havia ouro escondido.

O povo hebreu foi novamente disperso mundo a fora e se espalhou por toda a terra. Principalmente na Europa.

Durante a Segunda Guerra, Hitler tentou exterminar o povo hebreu matando cerca de seis milhões. Mas, a guerra acabou e o povo foi mais uma vez salvo. 

Outros povos contemporâneos de Israel já foram extintos a séculos. Mas, Israel povo escolhido por Deus segundo as promessas feitas a Abraão permanece. 

O povo que se achava disperso pelo mundo todo enriquecia-se a cada dia. Eram grandes negociantes e contavam com grande sabedoria na administração de seus negócios. A maioria das pessoas entre os mais ricos do mundo são judeus. 

A terra de Canaã estava em poder dos palestinos. Lembrando que os descendentes de Ismael ficariam próximos dos descendentes de Isaque. Pois bem, agora eles estavam na posse das terras.

O povo hebreu começou a voltar com grandes somas de dinheiro e começou a rever suas terras novamente, não mais conquistando pela guerra mas comprando com dinheiro e assim compraram quase tudo o que possuíam anteriormente.

Em 1948, em uma sessão solene da ONU, criou-se o Estado de Israel porque eles já tinham toda a posse de suas terras e não estavam extintos como se imaginava antes, mas estavam unidos e procuravam cultivar os seus costumes e a sua religiosidade. Cumpriu-se então a profecia de Isaías em que Deus perguntou ao profeta: Pode nascer uma nação em um dia?. O que ao homem parecia impossível para Deus não. Uma nação leva centenas de anos para se organizar politicamente e ser reconhecida pelo mundo. Israel depois de mais de 900 anos disperso se reconstitui e nasce realmente em um dia como nação (Isaías 66:8). 

Milhares e milhares de Judeus voltaram do exílio. Israel cresceu. Precisou combater muitas vezes com seus inimigos (descendentes de Ismael). Ganhou a guerra de seis dias e conquistou mais terras que anteriormente eram suas.

Hoje, o conflito é em torno destas conquistas de Israel. E remanescentes do povo Palestino cujas terras não foram adquiridas e estão dentre do Estado de Israel. Por exemplo: há uma Mesquita Mulçumana no lugar onde havia o Templo de Jerusalém. Aquele que foi destruído pelo General Tito. E tudo isso é polêmico e motivo de discórdia, ódio, terrorismo, ataques e falta de paz etc.

A TERRA QUE MANA LEITE E MEL 

Segundo o relato de Êxodo 3:8, 17; 13:5; 33:3. Levítico 20:17 e inúmeros outros do Antigo Testamento apontam para uma terra que mana leite e mel.

Quando Moisés estava voltando do cativeiro Egípcio com o povo, enviou espias para verificarem como era a terra prometida. A terra de Canaã. A terra que mana leite e mel. Disse Moisés: -"Subi ao Neguebe e penetrai nas montanhas. Vede a terra, que tal é, e o povo que nela habita, se é forte ou fraco? ...se poucos ou muitos? . ...se a terra que habitam é boa ou má? ... como são as cidades que habitam? ...se em arraiais, se em fortalezas? ...qual é a terra se fértil ou estéril? ... se há matas ou não? 

Depois de 40 dias os espiais voltam trazendo frutos da terra: romãs, figos e um cacho de uva que precisou dois homens para carregá-lo suspenso numa vara.

Moisés reúne a congregação do povo de Israel e os espias dão o seguinte relato: -"Fomos à terra que nos enviastes; e, verdadeiramente, mana leite e mel; este é o fruto dela". Este foi o testemunho dos espias.

A terra realmente manava leite e mel. É claro que aí está inserida uma meia metáfora se é que se pode dizer isto, porque aos frutos da terra e a sua fertilidade atribuiu-se dizer que era leite e mel. Mas, lembremo-nos do gado que Abraão recebeu do Faraó quando no Egito esteve com Sara e levou-os para o Neguebe. Haviam ricas pastagens. As vacas por certo davam o leite para o povo de Abraão e nos campos floridos de Canaã as abelhas colhiam o nectar para produzir o precioso mel tão apreciado pelos povos primitivos por causa de seu precioso sabor. Deste modo, no fundo no fundo, havia muito leite e mel proporcionado pelas condições ambientais e climáticas da terra de Canaã (Números 13). Mais adiante, em Deuteronômio 26:8-9  Josué faz a seguinte confissão: -"...e o Senhor nos tirou do Egito com poderosa mão, e com braço estendido, e com grande espanto, e com sinais, e com milagres; e nos trouxe a este lugar e nos deu esta terra, terra que mana leite e mel.

Muitas pessoas que desconhecem o texto bíblico costumam afirmar que a terra era seca e inóspita, mas pelos relatos bíblicos vemos que a terra realmente manava leite e mel.

O que levou os filhos de Israel ao Egito foi a busca por mantimentos. Havia fome em toda a terra aí incluída também a terra de Canaã provocada pela seca que se abateu sobre toda a terra. (Gênesis 41:56).

Então, a ida do povo para o Egito não foi porque a terra que manava leite e mel era desértica ou inóspita. Mas, por causa da seca que se abateu sobre toda a terra. Por isso os filhos de Jacó desceram ao Egito para comprar mantimentos. Somente no Egito havia alimentos. Um dos filhos de Jacó chamado José, vendido para mercadores que o levou para o Egito, interpretou um sonho do Faraó que previa 7 anos de fartura e depois 7 anos de seca. O Faraó, constituiu José como Governador do Egito. José, administrou bem os anos de fartura e por conseqüência planejou a alimentação do povo nos anos que se seguiriam de seca. Vendeu alimentos a seus irmãos e em seguida trouxe seu pai, irmãos, sobrinhos e servos no total de setenta pessoas para o Egito. Foram bem recebidos. Receberam boas terras. Quando José morreu se levantou outro Rei sobre o Egito que não conhecera a José. Conclamou o seu povo dizendo: Eis que o povo dos filhos de Israel é mais numeroso e mais forte do que nós. Eia, usemos de astúcia para com ele, para que não se multiplique, e seja o caso que, vindo guerra ele se ajunte com os nossos inimigos, peleje contra nós e saia da terra. (Êxodo 1:9-10). A partir daí começou o ônus do cativeiro do povo Hebreu no Egito. Depois seguiu-se que Deus levantou Moisés para a libertação do cativeiro Egípcio.

Assim, a questão entre árabes e judeus é muito mais polêmica do que se imagina. O relacionamento foi complicado desde o início. Sempre houve e sempre haverá litígio entre um filho legítimo e um filho bastardo, que o diga os pais. Israel é filho legítimo das promessas. Ismael é filho bastardo da ajuda que Sara quis dar a Deus para o cumprimento das promessas que eram frutos das alianças com Abraão, Isaque e Jacó. Não se pode negar que Ismael é descendente de Abrão e isto os árabes têm reivindicado muito, tanto religiosamente quanto ideologicamente. O argumento, é se dizerem filhos de Alá, por descendente de pai Abraão, pelo que lutam pela permanência na mesma terra, matando e morrendo por este propósito, praticando atrocidades e terrorismo. Certa vez um estudante de Islamismo revelou que o ódio que os mulçumanos nutrem por Israel decorre do fato de que Israel sempre foi desobediente a Alá. Que sempre deu trabalho a Alá. Motivo pelo qual, odeiam tanto ao herdeiro legítimo. É verdade, Israel sempre foi problemático. Mas, é o filho legítimo e o Pai sempre atentou para socorrê-lo e amá-lo, tanto quanto ama a todos os descendentes de Ismael, como já vimos nos textos mencionados no início. Assim, tanto Árabes como Judeus carecem da salvação de Deus que está em Cristo Jesus que por enxerto na figueira verdadeira nos fez o seu verdadeiro Israel: - "Mas vós sois a geração eleita, o sacerdócio real, a nação santa, o povo adquirido, para que anuncieis as grandezas daquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz.". (I Pe 2:9).

Crédito:
Augusto Bello de Souza Filho
Bel em Teologia - http://www.bibliapage.com/



Agora, as conseqüências no mundo atual natural:

Os conflitos entre Israel e Palestina têm extensas raízes culturais que remontam a vários séculos.
Veja abaixo um resumo da evolução, do fim do século XIX até a atualidade, da disputa pela região no Oriente Médio, que possui importante significado religioso tanto para o judaísmo quanto para o islamismo.

Raízes do conflito

Em 1897, durante o primeiro encontro sionista, movimento internacional judeu, ficou decidido que os judeus retornariam em massa à Terra Santa, em Jerusalém -de onde muitos foram expulsos pelos romanos no século III d.C..
Imediatamente teve início a emigração para a Palestina, que era o nome da região no final do século XIX.

Nessa época, a área pertencia ao Império Otomano, onde viviam cerca de 500 mil árabes. Em 1903, 25 mil imigrantes judeus já estavam vivendo entre eles. Em 1914, quando começou a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), já eram mais de 60 mil.

Em 1948, pouco antes da criação do Estado de Israel, os judeus somavam 600 mil.

Estado duplo
Confrontos começaram a ocorrer à medida que a imigração aumentava. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o fluxo de imigrantes aumentou drasticamente, porque milhões de judeus se dirigiam à Palestina fugindo das perseguições dos nazistas na Europa.

Em 1947, a ONU tentou solucionar o problema e propôs a criação de um "Estado duplo": o território seria dividido em dois Estados, um árabe e outro judeu, com Jerusalém como "enclave internacional". Os árabes não aceitaram a proposta.

Guerras
No dia 14 de maio de 1948, Israel declarou sua independência. Os exércitos de Egito, Jordânia, Síria e Líbano atacaram, mas foram derrotados.

Em 1967, aconteceram os confrontos que mudariam o mapa da região, na chamada "Guerra dos Seis Dias". Israel derrotou Egito, Síria e Jordânia e conquistou, de uma só vez, toda a Cisjordânia, as Colinas de Golan e Jerusalém Oriental.

Em 1973, Egito e Síria lançaram uma ofensiva contra Israel no feriado de Yom Kippur, o Dia do Perdão, mas foram novamente derrotados.

Intifada
Em 1987 aconteceu a primeira Intifada, palavra árabe que significa "sacudida" ou "levante", quando milhares de jovens saíram às ruas para protestar contra a ocupação israelense, considerada ilegal pela ONU. Os israelenses atiraram e mataram crianças que jogavam pedras nos tanques, provocando indignação na comunidade internacional.

A segunda Intifada teve início em setembro de 2000, após o então primeiro-ministro israelense Ariel Sharon ter caminhado nas cercanias da mesquita Al-Aqsa, considerada sagrada pelos muçulmanos, e que faz parte do Monte do Templo, área sagrada também para os judeus.

Século XXI
Com o apoio de Washington ao longo dos anos, Israel permanece nos territórios ocupados e continua se negando a obedecer a resolução 242 das Nações Unidas, de novembro de 1967, que obriga o país a se retirar de todas as regiões conquistadas durante a Guerra dos Seis Dias.

Apesar das negociações, uma campanha de atentados e boicotes de palestinos que se negam a reconhecer o estado de Israel, e de israelenses que não querem devolver os territórios conquistados, não permite que a paz se concretize na região.

Cisma Palestino
Em junho de 2007, a Autoridade Nacional Palestina se dividiu, após um ano de confrontos internos violentos entre os partidos Hamas e Fatah que deixaram centenas de mortos. A Faixa de Gaza passou a ser controlada pelo Hamas, partido sunita do Movimento de Resistência Islâmica, e a Cisjordânia se manteve sob o governo do Fatah, do presidente Mahmoud Abbas.

O Hamas havia vencido as eleições legislativas palestinas um ano antes, mas a Autoridade Palestina havia sido pressionada e não permitiu um governo independente por parte do premiê Ismail Hamiya. Abbas declarou estado de emergência e destituiu Hamiya do cargo, mas o Hamas manteve o controle de fato da região de Gaza.

Novos impasses
Em 2010, a tensão voltou a subir. O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, decretou a construção de 1.600 novas casas para judeus no setor oriental de Jerusalém, reivindicado pelos palestinos como sua capital.
O anúncio causou oposição até de aliados ocidentais de Israel, como os EUA.
A Autoridade Palestina considera a ocupação judaica na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental o maior impedimento para a paz.

Antigas fronteiras
Em um longo discurso na Casa Branca sobre a política norte-americana para os países árabes em 19 de maio de 2011, o presidente Barack Obama pediu que israelenses e palestinos fizessem concessões para a criação de um Estado Palestino, nas fronteiras anteriores a 1967 e desmilitarizado.
Poucos dias depois, em visita aos EUA, o premiê israelense Benjamin Netanyahu afirmou diante do Congresso americano que Israel se dispõe a fazer "concessões dolorosas", inclusive de terras, para atingir a paz na região, mas que uma volta às fronteiras de 1967 é "indefensável" e também que a capital, Jerusalém, não deve ser dividida.

Antes da assembleia da ONU
Em agosto de 2011, Israel dá a aprovação final para a construção das 1.600 moradias israelenses em Jerusalém Oriental, decretada no ano anterior. O ato dificulta os esforços liderados pelos EUA em dissuadir os palestinos de buscar o reconhecimento na ONU da nação como um Estado.
No início de setembro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, reitera o apoio que já havia declarado à criação do Estado Palestino. O início da assembleia da ONU está marcado para 20 de setembro.
Cerca de 500 mil judeus vivem na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, áreas capturadas por Israel na guerra de 1967. Cerca de 2,5 milhões de palestinos vivem no mesmo território.

Crédito:
G1 – 21/09/2011

Tire suas conclusões....

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Mas em um país sério a coisa é diferente.............



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Rejeitada, nova CPMF poderia ser o 69º tributo federal.



A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (21) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo cuja arrecadação seria destinada à saúde e que vinha sendo chamado de "nova CPMF" ou "novo imposto do cheque". Se a contribuição viesse existir, seria o 69º tributo federal do país. Ou 70º. Ou 71º. A estrutura tributária do Brasil é tão complexa que mesmo o governo tem dificuldades para listar tudo o que é cobrado.

Durante as duas últimas semanas, enquanto o Congresso discutia a possível criação da CSS, o G1 procurou os órgãos do governo em busca de uma lista completa com todos os impostos, as taxas e as contribuições federais cobrados, tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas. Em pelo menos três tentativas, o Ministério da Fazenda orientou a reportagem a procurar a Receita Federal.

Orientação aceita, o órgão apresentou uma lista apenas com os impostos e as contribuições de sua competência, que não passam de dez. Na relação, desatualizada, disponível no site da Receita, ainda consta a extinta CPMF. Diante da limitação das informações, tanto a Receita quanto o Ministério da Fazenda, procurados mais uma vez, sugeriram que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento fossem consultados, mas os dados consolidados não foram obtidos. 

Na falta de uma lista oficial completa, especialistas em tributação elaboraram, a pedido do G1, uma relação de impostos, taxas e contribuições pagos apenas na esfera federal.

"É difícil fazer uma lista exaustiva, sem dúvida, pela quantidade de tributos e pela especificidade de alguns deles. Quem já ouviu falar de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e outros do mesmo gênero?", questiona Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, especialista na área tributária.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, de acordo com a Receita Federal, a arrecadação federal atingiu R$ 555,85 bilhões – valor recorde para o período. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 13,98%. Neste ano, segundo relatório do Ministério do Planejamento, o governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (tributos e outras receitas).

Os tributos mais conhecidos pela maioria das pessoas físicas são os impostos, que incidem sobre a renda e sobre as operações financeiras, e as contribuições, principalmente a previdenciária. Porém, no país, há cobrança de taxas para inúmeros serviços prestados: até para fiscalização de sorteios, brindes ou concursos - nesse caso, de pessoas jurídicas.

"Para relacionar a lista de impostos é simples, seja porque a Constituição os enumera, seja porque - como atingem a todos - são facilmente lembrados. O problema está nas taxas [nem estudos da Receita as enumeram, dando apenas a arrecadação global] e nas contribuições [sociais, corporativas e de intervenção no domínio econômico], cujo número tem aumentado ultimamente", afirmou Santiago.

"Com a Constituição de 88, houve uma facilidade para o governo criar tributos. Quando tem problema de caixa, cria mais imposto"
João Eloi Olenike, presidente do IBPT
 
Já para o especialista Alexandre Naoki Nishioka, do Wald Associados Advogados, uma das principais dificuldades diz respeito aos diversos regimes jurídicos que muitos impostos têm. "Por exemplo, no âmbito do imposto sobre a renda da pessoa física, há o imposto de renda sobre ganhos de capital, o imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, o imposto de renda sobre ganhos no mercado de renda variável. Poderíamos dizer, na realidade, que cada um desses regimes daria origem a um imposto distinto."

"Existem muitos tributos no país, sem contar os estaduais e municipais. É difícil ter uma lista fechada porque a toda hora tem atualização",
Sueli Angarita, da Solução Fiscal Consultoria Tributária.

A grande quantidade e diversidade de tributos tem como origem a Constituição de 1988, na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. "Com a Constituição de 88, houve uma facilidade para o governo criar tributos. Quando tem problema de caixa, cria mais imposto", afirmou. No entanto, para Olenike, a criação de novas cobranças não tem sido bem recebida pelos brasileiros.

"Na legislação, não há nada que  evite novos impostos, mas o povo já está sentindo, está indo contra", disse, citando a discussão da possível volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Arrecadação com motivoHá, no entanto, quem considere justo o volume de arrecadação do governo. "A carga tributária cresceu, de fato, principalmente nos últimos cinco anos. Mas esse aumento serviu para pagar o custo da estabilização econômica, dos juros e também para financiar a montagem de um sistema de políticas públicas. Ao longo dos últimos 20 anos, houve muitas despesas com Previdência, SUS, Loas [Lei Orgânica de Assistência Social], seguro-desemprego e, agora, com o Bolsa Família", defendeu José Aparecido Carlos Ribeiro, técnico em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, em 1992, os gastos sociais representavam 13% do PIB. Já em 2005, chegavam a 22%.

"Além da função arrecadatória, tem a regulatória, no caso do IPI, do Imposto de Importação, do Imposto de Exportação, que precisam existir e que, muitas vezes, são usados pelo governo para regular o mercado, o sistema financeiro."
Allan Moraes, tributarista
 
O pesquisador admite que a carga tributária é alta quando comparada a de outros países como Argentina, México e China, mas pondera que o tipo de benefício oferecido pelo estado brasileiro é superior. "A China, por exemplo, não tem nada parecido com previdência. Ainda assim, reconheço que é preciso melhorar a gestão da receita."

Imposto para regular o mercadoApesar de considerar a carga tributária alta, o tributarista Allan Moraes, do escritório Salusse Marangoni Advogados, defende outra função dos impostos: a regulatória. "Do ponto de vista acadêmico, a tributação tem seu propósito. É importante para fins de arrecadação, de manutenção dos serviços prestados. Mas, além da função arrecadatória, tem a regulatória, no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI], do Imposto de Importação [II], do Imposto de Exportação [IE], que precisam existir e que, muitas vezes, são usados pelo governo para regular o mercado, o sistema financeiro. São positivos e necessários, ainda que impopulares," disse Moraes, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Em visita ao Brasil no ano passado, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, também elogiou a carga tributária brasileira e deu a entender que o regime tributário do Brasil é um exemplo a ser seguido pelo resto da América Latina.

"Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo - então não é por acaso o Brasil estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade", disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, "essa é uma política adotada há várias décadas [no Brasil], com grande comprometimento, e que está funcionando", disse, na ocasião.

Paga, mas não leva
Ainda assim, motivos para reclamar os brasileiros têm, segundo pesquisa recente do IBPT. Em um ranking de 30 países com maior carga tributária (arrecadação tributária em relação ao PIB), o Brasil é o que dá o pior retorno dos valores arrecadados aos serviços prestados à população, segundo aponta o Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto.
No levantamento, aparecem em primeiro lugar os Estados Unidos, seguidos por Japão, Irlanda, Coreia do Sul e Austrália. O Brasil está em último lugar, atrás de países como Argentina e Uruguai, segundo o estudo. 

Para Ribeiro, do Ipea, mais importante que julgar o tamanho da carga tributária é avaliar a distribuição da cobrança. “A gente tem uma composição muito perversa. Tributa muito sobre o consumo e pouco sobre renda e patrimônio. O Imposto de Renda, por exemplo, poderia ter mais alíquotas. O Chile, que é um país vizinho – não estamos falando de Suécia -, tem alíquota de 45%. Por que aqui não pode ter? Os impostos sobre patrimônio, por exemplo, são mal cobrados. Eles poderiam ter uma incidência maior", afirmou. Na Europa, conforme citou o técnico, a tributação que incide sobre heranças é progressiva e chega até 40%.

rédito:
VEJA A LISTA DE TRIBUTOS FEDERAIS EXISTENTES NO BRASIL

Tributo
Descrição
Quem paga
1
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Custeia os encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do Fundo de Marinha Mercante
Pessoa jurídica
2
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Destina-se aplicação nas atividades ligadas ao ensino profissional marítimo, a cargo da Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha
Pessoa jurídica
3
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Financia o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação
Pessoa jurídica
4
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Financia a educação básica
Pessoa jurídica
5
Contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
Financia a seguridade social do empregado rural
Empregador pessoa física ou jurídica
6
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Destina-se a financiar o serviço social rural
Empregador pessoa física ou jurídica
7
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Cria o seguro de acidente de trabalho
Pessoa jurídica
8
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
Visa atender os programas de apoio às micro e pequenas empresas
Pessoa jurídica
9
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac)
Custeia os encargos do Senac
Pessoa jurídica
10
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (Senat)
Custeia os encargos do Senat
Pessoa jurídica
11
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai)
Custeia os encargos do Senai
Pessoa jurídica
12
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar)
Custeia os encargos do Senar
Pessoa jurídica
13
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (Sesi)
Custeia os encargos do Sesi
Pessoa jurídica
14
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc)
Custeia os encargos do Sesc
Pessoa jurídica
15
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (Sescoop)
Financia o serviço social de apoio a aprendizagem do cooperativismo
Cooperativa
16
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (Sest)
Custeia os encargos do Sest
Pessoa jurídica
17
Contribuição Confederativa Laboral (empregados)
Custeia o sistema confederativo do qual fazem parte os sindicatos, federações e confederações da categoria
profissional
Pessoa física
18
Contribuição Confederativa Patronal (empresas)
Custeia o sistema confederativo do qual fazem parte os sindicatos, federações e confederações da categoria profissional
Pessoa jurídica
19
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) -  Combustíveis e Remessa exterior
Custeia o setor de transportes e o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação
Pessoa jurídica
20
Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais (FAAP)
Custeia a assistência social dos atletas brasileiros. Financia o serviço social que envolve atividades do atletismo profissional
Pessoa jurídica
21
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Custeia o serviço de iluminação pública
Pessoa jurídica - cobrada na fatura de energia
22
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – (Condecine)
Financia o desenvolvimento da indústria do cinema nacional
Pessoa jurídica
23
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
Financia o serviço de radiodifusão pública
Pessoa jurídica
24
Contribuição Sindical Laboral (empregados)
Financia o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Pessoa física
25
Contribuição Sindical Patronal (empregador)

Pessoa jurídica
26
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Financia a seguridade social
Pessoa jurídica
27
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Financia a seguridade social
Pessoa jurídica
28
Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto
Financia obra que beneficiará o imóvel e local da obra
Pessoa física ou jurídica
29
Fundo Aeroviário (FAER)
Financia a seguridade social
Pessoa jurídica
30
Fundo de Combate à Pobreza
Visa combater a pobreza
Pessoa jurídica
31
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel)
Custeia o setor de telecomunicações
Pessoa jurídica
32
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Garante ao trabalhador uma compensação
pelo tempo de serviço, por demissão involuntária, doença grave ou aposentadoria
Pessoa jurídica
33
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Financia o setor de telecomunicações para populações carentes
Pessoa jurídica
34
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf)
Financia o reaparelhamento da Secretaria da Receita Federal
Pessoa física ou jurídica ao recolherem penalidades fiscais
35
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)
Destina-se ao incentivo da inovação tecnológica
Pessoa jurídica
36
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Incide sobre a propriedade rural
Pessoa física ou jurídica
37
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - (IR Pessoa Jurídica); (IR Pessoa Fisica); (retido na fonte)
Incide sobre o lucro das empresas; incide sobre os rendimentos da pessoa fisica; retido pela fonte pagadora em função da atividade econômica; retido pelo empregador
Pessoa física e jurídica
38
Imposto sobre Grandes Fortunas
Não regulamentado
39
Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)
Incide sobre operações financeiras e seguros
Pessoa física ou jurídica
40
Contribuição previdenciária (autônomos eempresários); (empregados) (patronal)
Financia a seguridade social
Pessoa física e jurídica
41
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Incide sobre produtos industrializados
Pessoa jurídica
42
Programa de Integração Social (PIS)
Financia o seguro desemprego e o abono
salarial dos trabalhadores
Pessoa jurídica
43
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Financia o abono salarial dos servidores públicos
Pessoa jurídica
44
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Pessoa física
45
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação
Financia o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep)
Pessoa jurídica
46
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias
Destina-se ao custeio das atividades de classificação, manutenção e  fiscalização dos produtos do Ministério da Agricultura
Pessoa física ou jurídica
47
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
Destinada ao Ibama
Pessoa jurídica
48
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Custeia a fiscalização de produtos químicos
Pessoa jurídica
49
Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

Pessoa física ou jurídica
50
Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC)
Destina-se ao exercício de fiscalização e
homologação das atividades da aviação civil
Pessoa jurídica
51
Taxa de Fiscalização Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Destina-se a fiscalização do mercado mobiliário
Pessoa física ou jurídica
52
Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos
Custeia a fiscalização de sorteios brindes ou concursos
Pessoa jurídica
53
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Custeia o exercício de fiscalização dos
produtos controlados pela Anvisa
Pessoa jurídica
54
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC)
Financia a atividade de fiscalização de produtos controlados pelo exército
Pessoa física ou jurídica
55
Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar
Aberta
Custeia o exercício de fiscalização das atividades de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta
Pessoa jurídica
56
Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações
Financia a atividade de fiscalização exercida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Pessoa física ou jurídica
57
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM
Financia a pesquisa de produtos minerais
Titular da autorização da pesquisa
58
Taxa de Serviços Administrativos (TSA Zona Franca de Manaus)
Custeia os serviços postos a disposição do contribuinte pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Pessoa jurídica
59
Taxa de Serviços Metrológicos
Financia o exercício de fiscalização na área de metrologia legal
Pessoa jurídica
60
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

Pessoa jurídica
61
Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica
Financia a fiscalização exercida por
parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Pessoa jurídica
62
Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias
Custeia o serviço de radiodifusão comunitária
Pessoa jurídica
63
Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários
Destina-se ao financiamento do Setor de Transportes
Pessoa jurídica
64
Taxas de Saúde Suplementar (ANS)
Financia o serviço de vigilância da Agência
Nacional de Saúde (Anvisa)
Pessoa jurídica
65
Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
Financia a utilização do sistema de
comércio exterior pela importação de mercadorias
Pessoa física ou jurídica, na qualidade de
importador
66
Taxa de Utilização do Mercante
Destina-se à manutenção do Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
Pessoa
física ou jurídica
67
Taxas do Registro do Comércio
Juntas Comerciais
Pessoa
física ou jurídica
68
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – (Cade)

Pessoa jurídica
Fonte: Sueli Angarita, da Solução Fiscal Consultoria Tributária

"É difícil fazer uma lista exaustiva,
C
Anay Cury Do G1, em São Paulo
G1