sábado, 29 de outubro de 2011

TRT/RJ homologa um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho



O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) intensificou os preparativos para as Semanas Nacionais de Conciliação e Execução, programadas para o final de novembro. Na tarde da última quarta-feira (19/10), a 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo homologou um acordo no valor bruto total de aproximadamente R$ 48 milhões, que beneficiará cerca de 190 trabalhadores e suas famílias. A audiência reuniu o Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Bancários da referida cidade e o Banco do Brasil.

No processo em questão, que estava na fase de execução e tramitava no Tribunal desde 1989, o sindicato solicitava a equiparação salarial do Banco do Brasil à tabela do Banco Central. Com a homologação, uma das maiores da Justiça do Trabalho, o Tribunal reafirma seu projeto de buscar grandes empresas para incentivar a conciliação. “A cada ano vem aumentando a busca pela solução pacífica de conflitos trabalhistas, o que só foi possível com a confiança adquirida pelos jurisdicionados, que levaram à consagração do atual programa, mostrando que a conciliação é a nossa praia”, afirmou o desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da presidência do TRT/RJ e gestor regional do Sistema Permanente de Conciliação do tribunal.

Conciliação na Execução - A juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco, Titular da 1ª VT/Nova Friburgo, presidiu a audiência e aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da conciliação para processos em fase de execução. “A Justiça do Trabalho tem um gargalo com a execução, momento do processo em que o devedor é cobrado e deve quitar os débitos reconhecidos judicialmente. Por isso, iniciamos várias ações para reduzir esse passivo, com destaque para a conciliação”, disse a magistrada.

A juíza incentiva outros devedores a aproveitarem os preparativos das Semanas Nacionais de Execução e Conciliação, que acontecerão excepcionalmente no mesmo período - de 28 de novembro a 2 de dezembro - para também buscarem a Justiça Trabalhista. “O momento é oportuno para que todos busquem as Varas e resolvam seus débitos. Com menos processos, todos saem ganhando e a Justiça se torna mais célere”, comentou. A 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo está localizada na Avenida Alberto Braune, n° 128 - 1° andar – Centro. O telefone da unidade é (22) 2522-6276.

Auxílio - Durante a audiência, a magistrada ressaltou ainda que a quantia recebida pelos trabalhadores acabará auxiliando a economia de Nova Friburgo, cidade atingida pelas chuvas no início deste ano.“Soubemos que alguns dos empregados foram vítimas das enchentes, o que torna ainda mais satisfatório o acordo homologado”, registrou a juíza Cláudia Pisco. Conforme salientado pela magistrada, de acordo com a Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho, em 2010 havia 2,6 milhões de processos na fase de execução, sendo que 696 mil (26,8%) foram encerrados naquele ano. Uma taxa de congestionamento de 68,61%.

Fonte: CNJ

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