Liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas.

Em 10 de maio de 2012, o Plenário do STF decidiu ser inconstitucional a vedação à liberdade provisória contida no art. 44 da Lei de Drogas, visto que incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal.

ONU faz 56 recomendações para avanços concretos na Rio+20

Na foto, da direita para a esquerda: a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira; o Secretário Executivo do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global, Janos Pasztor; e o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e Vice-Porta-Voz da Rio+20, Giancarlo Summa. Crédito: UNIC Rio/Diego Blanco.

Versão em português do relatório “Povos Resilientes, Planeta Resiliente” é apresentada no Rio de Janeiro. Ministra do Meio Ambiente ressalta a necessidade de ousadia nos debates e nas ações.

Novos modelos de governança, baseados em desenvolvimento social, fortalecimento econômico e sustentabilidade ambiental, devem nascer a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – e ir além. Este é o foco principal das 56 recomendações do relatório “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, cuja versão em português foi apresentada hoje (18/05), no Rio de Janeiro, pela ONU e pelo Governo Brasileiro.

Advocacia-Geral assegura direito da Anvisa de proibir a venda de produtos de conveniência em drogarias.

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legitimidade de ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringe o comércio de produtos não farmacêuticos em drogarias. Pela Resolução da Diretoria Colegiada da (RDC) nº 44/2009 da autarquia, é proibido o comércio de itens de loja de conveniência em farmácias, que não estejam na lista do órgão.

Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada.

Brasília – Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção.

CÓPIA DE LIVRO PARA USO PESSOAL NÃO É CRIME.

BRASÍLIA - A comissão de juristas formada pelo Senado para reformar o Código Penal aprovou nesta quinta-feira propostas que endurecem as penas para quem desrespeita os direitos autorais. Mas pelo menos em um ponto a mudança ocorreu em sentido inverso. A proposta aprovada permite que uma pessoa tire cópia integral de uma obra intelectual, como um livro, desde que seja para uso pessoal. A legislação atual permite apenas cópia parcial.

O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar.

A violência sexual intrafamiliar é um problema grave e ascendente na nossa sociedade. Ela viola gravemente os direitos humanos e deixa marcas profundas no desenvolvimento físico, psicológico, emocional e social da vítima, mormente quando esta se trata de criança.

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

O artigo analisa o direito de indenização em decorrência do tempo de espera em filas de banco, ressaltando que o magistrado deve analisar se o tempo de espera ultrapassou os limites do razoável, se não havia outros meios menos onerosos postos à disposição do consumidor para concluir a transação, ou a ocorrência de situações excepcionais.

Cúpula dos Povos

Notícias de Guaratiba

Cúpula dos Povos da Zona Oeste na Rio + 20 nos dias 18 e 19 na Lona Cultural Elza Osborne

Publicado em 17.05.2012

Rio + 20

Em 2009 a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão aprovou a proposta brasileira para realização de uma conferência sobre desenvolvimento sustentável a ser realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Essa conferência recebeu o nome de Rio + 20, assim nomeada porque neste ano completa vinte anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). A Rio + 20 terá como objetivo traçar metas e planos de ação para o desenvolvimento sustentável do globo para as próximas décadas.

O Vaticano e a máfia.

Igreja Católica teria recebido cerca de R$ 1,2 milhão para enterrar o chefe de máfia italiana em basílica, a mesma onde foram sepultados papas e cardeais .

O dinheiro parece ser capaz de comprar tudo mesmo. Com o pagamento de 1 bilhão de liras italianas – a antiga moeda do país (cerca de R$ 1,2 milhão) – e o pedido encarecido de uma viúva, o enterro de um famoso chefão da máfia teria sido autorizado pela Igreja Católica, no interior de uma basílica do Vaticano, reservada a papas e cardeais. A informação, que chocou o país europeu, é da "Ansa", agência de notícias da Itália. Sua principal fonte é um funcionário do Vaticano.

Apocalipse gourmet: coma antes que acabe...

Estudos apontam 13 ingredientes que o aquecimento global e outras catástrofes naturais podem fazer desaparecer da mesa.

Se a situação ambiental não for revertida, há rumores de que o aquecimento global vai provocar mudanças no cardápio mundial. E não é só ele. Além do aumento da temperatura e as modificações climáticas da Terra, a pesca predatória e o desmatamento também poderão causar modificações importantes no cardápio do homem. Nas próximas décadas, alimentos que fazem parte do nosso cotidiano vão se transformar em artigos de luxos.

Veja mentiras comuns em currículos e como elas são descobertas

Candidatos costumam mentir sobre formação, cursos e experiência.
Especialistas dizem que existem métodos para descobrir falsas informações

Informações falsas ou exageradas nos currículos são prejudiciais tanto para o candidato, que acaba sendo desmascarado e eliminado da seleção, como para as empresas, pois tornam os processos seletivos mais demorados e mais caros. Recrutadores dizem é possível detectar as mentiras na entrevista ou no momento de checar as informações com as referências apresentadas pelo candidato.

Forças armadasamericanas desenvolvem chips espiões para soldados

Governo americano alega apenas querer benefícios de “saúde” com os nanosensores BobUnruh.

As forças armadas americanas queremimplantar nanosensores nos soldados para monitorar sua saúde em futuros camposde batalha e responder imediatamente às suas necessidades, mas especialistas emprivacidade alertam que o avanço é apenas mais um passo no caminho que levará àobrigatoriedade de chips para todos os cidadãos.

Museu do Amanhã custará mais que Cidade da Música.

A imprensa do Rio de Janeiro é bem interessante, quando da Cidade da Música era manchete atrás de manchete sobre a obra. Mas agora com o Museu do Amanhã, construída por Eduardo Paes (PMDB) não há nada falando do excesso de gastos da obra.

Vejam só, com inauguração prevista para 2014, o museu poderá custar 68% a mais que a Cidade da Música. O custo da obra no Porto Maravilha por m² é de R$ 14.333, e a Cidade Música foi de R$ 6.521. Pois é… Veja um quadro comparativo:

	Museu do Amanhã	Cidade da Música
Área Total Construída	15 mil m²	92 mil m²
Custo da obra por m²	R$ 14.333 por m²	R$ 6.521 por m²
Valor da obra	INICIAL:	TOTAL:
	Aproximadamente R$ 215 milhões	Aproximadamente R$ 600 milhões
Arquiteto	Santiago Calatravas	Christian Portzamparc
Valor do projeto	Mais de R$ 29 milhões (Não incluído a remuneração do arquiteto)	R$ 22 milhões (Incluído a remuneração do arquiteto)

Sobre a renumeração do arquiteto Calatravas, o jornal espanhol El País, este mês publicou matéria sobre a Cidade das Artes de Valencia, projeto de Calatrava, cujo custo foi de 1 bilhão e 103 milhões de euros. Só os honorários de Calatrava custaram 94 milhões de euros, ou seja, 8,5% do custo total das obras. Ou seja, a remuneração pode ser de R$ 18 milhões, isso sem contar com os R$ 29 milhões já pagos pelo projeto.

Crédito:

diariodorio.com

Portaria que define parte de documentos sigilosos é publicada

Nova Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16/05).
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação divulgou o que será secreto.

Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16) uma portaria que define parte dos documentos considerados secretos pelo governo. O objetivo, segundo o texto, "é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas" com o advento da nova Lei de Acesso à Informação.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

Brasília – A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor dia 16/05 com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Ticket de espera - uma campanha inteligente mas triste.

O vídeo fala por sí....

Médicos reprovados formados em escolas bolivianas, cubanas e argentinas

Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.

Apesar de ausências ilustres, Brasil e ONU acreditam em Rio+20 histórica

Em meio à ausência de alguns líderes globais ilustres e de entraves na negociação, a ONU e o governo brasileiro ainda apostam no potencial da Rio+20 de ser “a maior conferência climática da história das Nações Unidas”.

UNAIDS lança campanha para acabar com novas infecções pelo HIV em crianças até 2015

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) lançou hoje (08/05) a campanha “Acredite. Faça sua parte”. O objetivo é conscientizar sobre a necessidade de acabar com novas infecções pelo HIV em crianças até 2015, além de manter vivas as mães com o vírus.

Um vídeo foi produzido para apoiar a campanha. Participam da produção a atriz Naomi Watts e a cantora Annie Lennox, ambas Embaixadoras da Boa Vontade da UNAIDS, além dos atores Blair Underwood, Denis O’Hare, Alexandra Wentworth, Whoopi Goldberg e do jornalista George Stephanopoulos. O ilustrador Suejan Rim também criou uma série de cartões online com imagens de famílias celebrando.

A UNAIDS lançou um site especial da campanha para que o público possa ter fatos sobre como acabar com novas infecções de HIV entre crianças, enviar mensagens sobre ações que pessoas podem tomar e apoiar uma mãe por meio de uma das grandes organizações que trabalham com famílias.

De acordo com a UNAIDS, 390 mil crianças tornam-se infectadas a cada ano e cerca de 42 mil mães com HIV morrem por causa de complicações ligadas ao vírus e à gravidez. “Temos uma ótima oportunidade para mudar o mundo. Temos o comprometimento de líderes mundias, mas o tempo está passando e não podemos ir de 390 mil a zero sem você", afirmou o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.

Crédito:

Boletim da ONU Brasil

Comissão da ONU adota princípios e diretrizes para assegurar assistência legal a suspeitos e detidos

A Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal adotou o primeiro instrumento internacional dedicado exclusivamente à assistência judiciária para beneficiar grupos mais vulneráveis e marginalizados. Os “Princípios e Diretrizes das Nações Unidas sobre Acesso à Assistência Legal nos Sistemas de Justiça Criminal” serão submetidos à Assembleia Geral para aprovação ainda este ano.

Esse instrumento busca assegurar que suspeitos, detidos, acusados e presos tenham acesso à assistência legal. O objetivo é reduzir a quantidade de presos provisórios, proteger os direitos de vítimas e assegurar os interesses de crianças que entram em contato com os sistemas de justiça criminal.

As diretrizes também estabelecem que os Estados devem considerar a prestação de assistência legal como parte de suas responsabilidades, e devem implementar sistemas de assistência jurídicas abrangentes que sejam acessíveis, efetivos, de alcance regional e disponíveis a todos sem discriminação.

Crédito:

Relatório da ONU - Brasil

Lei Seca: primeira etapa da audiência pública já está disponível no YouTube

Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos referentes às participações de especialistas e interessados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) em que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) questiona dispositivos da Lei Seca (Lei 11.705/2008).

A primeira etapa da audiência pública – conduzida pelo relator da ADI, ministro Luiz Fux –, ocorreu na última segunda-feira (7), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. A segunda e última parte da audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (14), a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Veja o Vídeo

(http://www.youtube.com/playlist?list=PLD132B4C9241368C2&feature=plcp)

Fonte:

STF

VP/EH

Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso em flagrante por tráfico de drogas possa ter o seu processo analisado novamente pelo juiz responsável pelo caso e, nessa nova análise, tenha a possibilidade de responder ao processo em liberdade. Nesse sentido, a maioria dos ministros da Corte declarou, incidentalmente*, a inconstitucionalidade de parte do artigo 44** da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), que proibia a concessão de liberdade provisória nos casos de tráfico de entorpecentes.

Para os cristãos que rejeitam Israel…

Exclusivo: Joseph Farah desmascara “doutrina maligna” se enraizando na igreja

Joseph Farah

Compreendo por que Israel é cada vez mais odiado pelo resto do mundo.

Compreendo mesmo....

Pensão alimentícia: início e término.

O dever de pagar pensão alimentícia só começa com a citação do devedor na ação de alimentos. E a emancipação civil não acarreta, por si só, o término da obrigação alimentar, exceto no caso do casamento.

SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet

As recentes propostas de legislação para controlar o tráfego de dados na rede mundial, nos Estados Unidos, escondem interesses econômicos poderosos e ressuscitam o antigo embate entre liberdade de expressão e a defesa dos direitos autorais na era da informação digital.

Ampliação e extensão da licença maternidade e da licença paternidade

O governo defende que o novo período de licença-maternidade, de 180 dias, se torne obrigatório em todo o setor público e privado no país, bem como que seja ampliado o período de licença-paternidade, mediante argumento de que também é fundamental a participação masculina.

ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS RESTITUI DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Uma sentença proferida pelo juiz Renato Scussel, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ), restituiu a quatro irmãos o direito de terem um lar saudável. Eles foram adotados por duas famílias italianas e acabam de embarcar para Roma. O estudo foi conduzido pela Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA).

REGULAMENTAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS ENTRA EM CONSULTA PÚBLICA

A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entrou em consulta pública ontem (1/5) no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O CNJ receberá, até o dia 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto, que posteriormente será submetido ao plenário do Conselho. Se aprovado, o projeto será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, se entender conveniente, remeter ao Congresso Nacional.

USUÁRIO OFENDIDO EM REDE SOCIAL NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DO GOOGLE POR DANOS MORAIS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na rede. Não há dano moral atribuído ao provedor no momento em que uma mensagem ofensiva é postada na rede. Entretanto, ele tem o dever de retirar tal conteúdo do seu ambiente virtual, fazendo cessar a ofensa.

Brasil e parceiros, com apoio do PNUMA e da FAO, vão usar biodiversidade no combate à má alimentação

Brasil, Quênia, Sri Lanka e Turquia, lançaram o Projeto De Biodiversidade para Alimentação e Nutrição no sábado (28/04), durante o Congresso Mundial de Nutrição 2012, realizado no Rio de Janeiro. A iniciativa, que busca renovar a ênfase na manutenção da variedade natural de grãos para combater a desnutrição, tem investimentos de 35 milhões de dólares, incluindo 5,5 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmental Facility – GEF). A coordenação é da Biodiversity International, com apoio de implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Entenda projeto de lei que pune hospital que exigir cheque caução

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (2).
Pena para exigência de cheque varia de 3 meses a 1 ano de prisão e multa.

Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares.

BOMBEIROS, OS CAVEIRAS DE VERMELHO !!

Hoje, 05/05 passava pela rua e um senhor de 88 anos desmaiou.  Curri ao seu encontro, arrasteio para o canto do meio fio.  Tentei inúmeras vezes contato com o SUS-RJ.  Depois de muito tempo tive que me identificar, nome, telefone, rua, ponto de referência, tipo de ocorrência, idade da vítima, sexo, ..... CHEGA !  Só faltou pedir o número de seus sapatos e a cor das suas calças.

Liguei ao ANJOS DA GUARDA, os CAVEIRAS DE VERMELHO - 193 - Bombeiro RJ - Campo Grande, onde só me pediram um ponto de referência e, em menos de 10 minutos estavam na minha frente socorrendo a vítima.  Depois de longos 15 minutos de massagens a vida voltou ao corpo, com  a graça de DEUS e com a dedicação e determinação desses profissionais desvalorizados por nosso governo medíocre.

PARABENS BOMBEIROS !!!!

Orgulhem-se de VESTIR ESSA FARDA.