O relatório anual sobre deslocamentos internos, produzido pelo Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC) do Conselho Norueguês para Refugiados, parceiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), revela que no fim de 2011 existiam 26,4 milhões de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países em todo o mundo. Deste total, 3,5 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas durante o ano. O documento divulgado na quinta-feira (19/04) mostra ainda que 830 mil dos novos deslocados foram obrigados a fugir dos levantes da chamada Primavera Árabe – número seis vezes maior que os 177 mil deslocados em 2010 pelos protestos iniciados em dezembro daquele ano, na Tunísia.
“Enquanto as revoltas da Primavera Árabe causaram significativo aumento no número de deslocamentos, eventos em outras regiões – como o conflito armado no Afeganistão e atividades dos cartéis de drogas e milícias paramilitares na Colômbia – contribuíram para estas estatísticas. Outros acontecimentos, como fome e conflitos, aumentaram as vulnerabilidades dos milhões de deslocados que já existem na Somália”, disse Chefe do IMDC, Kate Halff.
O relatório “The Global Overview 2011, People Displaced by Conflict and Violence” (ou “Panorama Global de 2011 – Pessoas Deslocadas por Confltos e Violência”) demonstra que meio milhão de pessoas se deslocaram internamente na Líbia como resultado dos conflitos que levaram a queda do regime de Muammar Kadafi. No final de 2011, ao menos 154 mil pessoas continuavam deslocadas naquele país, sendo que muitos dos que são associados ao regime de Gadaffi encontram-se impedidos de voltar para casa devido a ataques de represália. Na Síria, mais de 156 mil pessoas já se deslocaram, e pelo menos outras 175 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas devido às instabilidades no Iêmen.
Na Somália e no Afeganistão o duradouro conflito armado causou ainda mais deslocamentos. No Afeganistão, o número de deslocados foi 80% maior do que no ano anterior. Na Somália, onde 16% da população vive como deslocados internos, os que já eram atingidos por conflitos armados não resistiram ao impacto da seca e fome que atingi o Chifre da África.
Mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas na Costa do Marfim no começo do ano passado devido aos confrontos entre apoiadores de candidatos rivais nas eleições presidenciais de 2010. No Sudão e no novo e independente Sudão do Sul, centenas de pessoas foram deslocadas por lutas entre milícias dos dois países.
O relatório também afirma que muitos países onde conflitos armados terminaram permanecem instáveis, fazendo com que as pessoas continuem sendo obrigadas a sair de suas cidades por medo da violência. Na Colômbia, que tem o maior número de deslocados internos no mundo, as redes criminosas causaram os maiores deslocamentos no país. Segundo o relatório do NRC, entre 3,9 e 5,3 milhões de colombianos vivam como deslocados internos ao final de 2011, sendo os grupos armados irregulares envolvidas com tráfico drogas os principais responsáveis pelos deslocamentos em larga escala.
Na África Central, o Exército de Resistência do Senhor (LRA, em inglês) continua causando deslocamento com ataques a civis na República Democrática do Congo, Sudão do Sul e na República Centroafricana. O grupo rebelde de Uganda levou aproximadamente 440 mil pessoas a se deslocarem ou solicitar refúgio em países vizinhos.
As boas notícias do relatório vieram da África, onde o número de deslocados internos caiu de 11,1 milhões para 9,7 milhões, com retornos significativos para a Costa do Marfim, Chad e Uganda. No total, 1,5 milhão de deslocados africanos voltou para casa em 2011, seguindo uma tendência verificada desde 2004.
Governos africanos mostraram-se motivados para lidar com a questão dos deslocamentos internos na região com a assinatura da Convenção da União Africana para a Proteção e Assistência dos Deslocados Internos na África. Quando entrar em vigor, a Convenção de Kampala será o primeiro instrumento legal a vincular governos no continente para proteger indivíduos de deslocamentos arbitrários e promover a proteção e a assistência a essas populações, buscando soluções duradouras.
No Iraque, o nível de violência caiu em 2011. Mas mais de 2 milhões de pessoas permaneciam em situações de deslocamento interno, com perspectivas limitadas – pois o governo continua impossibilitado de assegurar uma sociedade estável com proteção eficaz a todos os cidadãos.
“Enquanto o fututo permanece incerto com o aumento dos números de deslocamentos na Síria, o passado nos ensina que os milhões de deslocados ao redor do mundo enfrentarão longos, similares e repetidos riscos se os governos e seus parceiros internacionais não conseguirem assegurar um ambiente de estabilidade para eles”, finalizou Halff.
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