sábado, 5 de novembro de 2011

Proprietario que empresta veículo a terceiro, responde por danos causados pelo seu uso culposo.



A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenização por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo.

No caso, os pais e o filho menor da vítima ajuizaram ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais, decorrentes do acidente que ocasionou a morte da jovem, contra o pai do condutor e proprietário do veículo envolvido no acidente fatal.

Opinião de um professor chinês de economia sobre a Europa

Prof. Kuing Yamang, que viveu em França


Os europeus correm velozmente contra o muro

1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir. O seu modelo social é muito exigente em meios financeiros. Mas , ao mesmo tempo, os europeus não querem trabalhar. Só três coisas lhes interessam: lazer/entretenimento, ecologia e futebol na TV! Vivem, portanto, bem acima dos seus meios, porque é preciso pagar estes sonhos de miúdos...

2. Os seus industriais deslocalizam-se porque não estão disponíveis para suportar o custo de trabalho na Europa, os seus impostos e taxas para financiar a sua assistência generalizada.

3. Portanto endividam-se, vivem a crédito. Mas os seus filhos não poderão pagar "a conta".

4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo. Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não poderão honrá-la.

5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos 'sangram' os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão fiscal. É um verdadeiro 'inferno fiscal' para aqueles que criam riqueza.

6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando mas sim trabalhando. Porque quanto mais se reparte esta riqueza limitada menos há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É uma inversão de valores.

7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e sufocação. A deslocalização da sua capacidade produtiva provoca o abaixamento do seu nível de vida e o aumento do...da China!

8. Dentro de uma ou duas gerações, 'nós' (chineses) iremos ultrapassá-los. Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos sacos de arroz...

9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um
desempregado...

10. (Os europeus) vão direitos a um muro e a alta velocidade...

Socorro! A China está chegando!!!


Há 200 anos, Napoleão Bonnaparte fez uma profecia que  está começando a acontecer, ao dizer: "Deixem a China dormir porque, quando ela acordar, o mundo vai estremecer". É possível que até agora, só tenhamos uma "amostra grátis". Veja o que acontece e o que tem de pior para acontecer.

Hoje, na Africa 50% das terras produtivas já foram compradas pelos chineses,  e já começaram a comprar terras no Brasil, visando garantir o fornecimento de alimentos para sua população.

Hoje a China, silenciosamente, é o pais que mais investe em tecnologia, principalmente em armamento. Será por que??? A China possui uma dos maiores exércitos do mundo, bombas atômicas e um parque industrial de fazer inveja. Lembra-se da Alemanha de 1939?

Podemos mudar o rumo da história.

Nós somos diretamente responsáveis pela transofrmação que queremos ver no mundo.


Mudando nossas atitudes, mudamos o mundo !

Luiz Pereira

Fim da assinatura básica de telefonia fixa não garante benefício à população

Em nota técnica, 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF sugere, ainda, que Anatel faça estudo aprofundado para diminuição do valor da tarifa. Documento foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e à Anatel

A proibição da tarifa básica de telefonia fixa não significaria, necessariamente, um benefício à sociedade. Esta é uma das conclusões da nota técnica enviada pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O documento tem como objetivo auxiliar a discussão do Projeto de Lei 5.476/2001, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da proibição da cobrança da assinatura básica.
A assinatura básica é o valor fixo cobrado mensalmente pela operadora para que o indivíduo tenha acesso ao serviço, independentemente de usufruir ou não dele. A discussão iniciada pelo PL nº 5.476 envolve três pontos: a função da assinatura básica, se o valor desta está ou não elevado e se o fim dessa tarifa seria benéfico para a população.

Para o Ministério Público Federal, não há garantias de que a eliminação da assinatura básica implique benefício para a sociedade. Segundo a nota técnica, caso a assinatura básica seja extinta haveria um risco considerável de aumento no valor da tarifa unitária, cobrada em pulsos.

Outra questão abordada no documento é o valor da tarifa básica. De acordo com a análise da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de assuntos relacionados a consumidor e ordem econômica, há indícios de que a tarifa está mais alta do que seria o ótimo social para incluir usuários de renda mais baixa. Além disso, a receita adquirida pelas operadoras com a assinatura básica não parece estar sendo reinvestida na telefonia fixa.

O documento mostra ainda que seria recomendável o aprofundamento da análise da assinatura básica pela Anatel e, se for o caso, até mesmo instaurar um procedimento de revisão tarifária para buscar diminuição no valor da tarifa. A Anatel, se quiser, pode emitir comentário à nota técnica no prazo de 15 dias.

Fonte: MPF

O brasileiro come veneno - 5,2 litros a cada ano por habitante !


"O veneno esta na mesa"



Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek, Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes.

Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em O veneno está na mesa, lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante.

As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo.

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Brasil de Fato – Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Silvio Tendler – Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem `está muito longo', disseram `está curto, você tem que falar mais'. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida deforma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro.

Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15?

Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo?

E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza?

Essas são as questões que quero discutir.Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer `não quero plantar transgênico', `não quero trabalhar com herbicidas', `quero trabalhar com agricultura orgânica, natural'. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado.

O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

Brasil de Fato – A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Silvio Tendler – Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio `ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá', porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Brasil de Fato – Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Silvio Tendler – Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você `ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe', e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

Brasil de Fato – No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?
 

Silvio Tendler – É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo `tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme'. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, `você vai tomar processo', mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.
Brasil de Fato – Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Silvio Tendler – Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de `copie e distribua'. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.Brasil de Fato – E expectativa é boa então?Silvio Tendler – Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

Morre o chefe máximo das FARC - Alfonso Cano

È bem provável que "um ex-alguém" mande decretar luto oficial... pior... até bandeira a meio páu.. ou, quem sabe, uma medalha ou condecoração !





O chefe máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano, de 63 anos, morreu durante combate com o Exército colombiano, no maior golpe ao grupo rebelde da América Latina.

A morte de Cano ocorreu na noite desta sexta-feira em uma área montanhosa da província de Cauca, no Sudoeste da Colômbia.

- Caiu o número um das Farc, no golpe mais contundente contra essa organização em toda sua história - disse o presidente Juan Manuel Santos em transmissão pelo rádio e TV na cidade de Cartagena, logo depois da meia-noite.

Santos fez um apelo aos demais combatentes da guerrilha para que que entreguem suas armas.

- Este golpe é uma confirmação de que o crime não compensa, a violência não é o caminho. Desmobilizem-se porque, do contrário, terminarão em uma cela ou em um túmulo - disse.

O ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón, informou nesta madrugada que o chefe rebelde morrera em bombardeio quando tentava furar o cerco do Exército Nacional para fugir.

O corpo do comandante guerrilheiro foi encontrado barbeado, sem a espessa barba e os óculos, suas principais características, informou Pinzón.

Segundo as autoridades, a área onde estava Cano foi bombardeada por volta das 8h30m de sexta-feira (11h30m de Brasília). Em seguida, as tropas desembarcaram, revistaram a área e encontraram em um bunker objetos pessoais do líder guerrilheiro, além de sete computadores e pelo menos 194 milhões de pesos em espécie (cerca de US$ 102 mil).
 
Cano estava com 14 rebeldes, quatro dos quais morreram, cinco foram capturados e o restante conseguiu fugir, segundo o almirante Roberto García. O chefe guerrilheiro chegou a correr 200 metros da casa e entrou na mata quando se deparou com os militares. Já passava das 17h locais (20h de Brasília).

No entanto, nenhuma autoridade informou se Cano abriu fogo ao se deparar com os militares ou mesmo o grau de dificuldade encontrado pelas Forças Armadas para se deslocar à região.

Segundo Pinzón, um militar ficou ferido na operação "Odisséia".

O Ministério da Defesa divulgou uma foto de Cano já morto, na qual estava sem óculos, vestindo uma camiseta azul. Segundo Pizón, o anúncio da morte foi prolongado até a noite porque queriam que as autoridades forenses e da Procuradoria-Geral do país comprovassem sua identidade.

O corpo de Cano foi levado para Popayán, capital da província de Cauca.

O ministro disse que o governo ainda analisava se seria paga uma recompensa oferecida pela Colômbia por informações sobre o chefe guerrilheiro. O Departamento de Estado dos EUA também oferecia US$ 5 milhões por informações.

Assim como o presidente Juan Manuel Santos, o ministro da Defesa disse que esse "golpe histórico" deveria servir para os integrantes mais jovens das Farc a considerarem a desmobilização pois, do contrário, "vão se encontrar cedo ou tarde com as forças de segurança e serão derrotados".

- Aos grupos armados, o mais apropriado é refletir e tomar decisões históricas. Deveriam pensar em se desmobilizar e dar uma oportunidade de paz e prosperidade à Colômbia - disse.


" Este golpe é uma confirmação de que o crime não compensa, a violência não é o caminho. Desmobilizem-se porque, do contrário, terminarão em uma cela ou em um túmulo. "


- A força pública vai se impor. O desejo de paz e propseridade do povo colombiano triunfará - acrescentou.

Em entrevista ao jornal espanhol "El País", o ex-presidente Andrés Pastrana disse que não podia afirmar que a morte de Cano significava o fim do grupo.

- No entanto, suas possibilidades de manobra agora são mínimas. A única saída é seguir o exemplo da ETA e renunciar às armas - disse.

Guillermo León Senz, mais conhecido como Alfonso Cano, assumiu como principal dirigente do secretariado, órgão de direção político e militar das Forças Revolucionárias Colombianas, em maio de 2008, depois da morte de Manuel Marulanda Vélez, o "Tirofijo".

No início de julho, o chefe guerrilheiro, que já enfrentava uma intensa perseguição das Forças Militares, havia escapado de um bombardeio contra um de seus acampamentos em uma área montanhosa no limite das províncias de Cauca e Tolima.

Cano é o guerrilheiro mais importante a morrer durante uma operação militar em toda a história da luta contra as Farc, que já dura mais de 45 anos.

A morte do comandante rebelde soma-se a outros acontecimentos que golpearam as Farc nos últimos anos, quando a organização perdeu vários de seus históricos dirigentes, no âmbito de uma ofensiva das Forças Armadas do país com o apoio dos EUA.

No início de seu mandato, o presidente Juan Manuel Santos já havia obtido um êxito com a morte do chefe militar das Farc, Jorge Briceño, mais conhecido como "Mono Jojoy".

O governo colombiano oferecia uma recompensa de quase US$ 3,7 milhões por uma informação que levasse ao esconderijo de Cano.

Santos, que chegou à presidência no dia 7 de agosto de 2010, ofereceu à guerrilha a possibilidade de iniciar uma negociação de paz com a condição de que libertassem a todos os sequestrados, colocassem um ponto final aos ataques e anunciassem a intenção de depor as armas e reintegrar-se à vida civil.

No entanto, as Farc, que dizem lutar para impor um sistema socialista no país, rejeitaram as condições de Santos e anunciaram que continuariam na luta armada.

Embora a ofensiva militar iniciada pelo ex-presidente Álvaro Uribe tenha causado a morte de importantes chefes rebeldes e a deserção de milhares de combatentes, a guerrilha ainda mantém a capacidade de realizar ataques de grande impacto nas áreas de selva e de montanha.

Crédito:
O Globo