quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Rebeldes da Líbia oferecem anistia a quem entregar Kadhafi vivo ou morto


Empresário também ofereceu US$ 1,6 milhão pela captura do ditador.
Coronel segue desaparecido, mas promete resistir aos oposicionistas.



O conselho rebelde que tenta tomar o poder na Líbia ofereceu nesta quarta-feira (24) anistia a qualquer aliado de Muammar Kadhafi que mate ou capture o ditador.

Mustafa Abdel Jalil, presidente do Conselho Nacional de Transição, também disse que um empresário de Benghazi, que não se identificou e estaria liderando um grupo, ofereceu uma recompensa equivalente a US$ 1,6 milhão pela captura de Kadhafi.

"O regime de Muammar Kadhafi não estará acabado enquanto ele não for capturado vivo ou morto", disse Jalil, ressaltando que "seu comportamento gera temores de uma catástrofe", sem dar maiores detalhes.

Ele afirmou que soldados leais ao líder líbio continuam a atacar o complexo de Bab al-Aziziya em Trípoli, de onde
Muammar Kadhafi comandava a Líbia e que caiu na terça-feira nas mãos de rebeldes.

"Os lealistas continuarão a atacar enquanto Kadhafi não for capturado", disse.

Ele infortmou que o hotel Rixos, onde estão alojados os jornalistas estrangeiros em Trípoli, também estava ainda em poder dos kadhafistas.

Segundo a rede de TV CNN e testemunhas,
os estrangeiros já foram resgatados do local. Eles estavam desde domingo sem conseguir saír.

Um porta-voz militar rebelde, Ahmed Bani, disse mais cedo que as forças rebeldes tomaram a capital Trípoli, embora permanecessem alguns bolsões de resistência na cidade de 2 milhões de habitantes.

Combatentes rebeldes saquearam o complexo Bab al-Aziziya, de Gaddafi, na capital, na terça-feira, no que foi visto por muitos como o golpe final a suas décadas no poder.

Líderes do CNT estão ansiosos para se transferir de Benghazi para Trípoli, uma mudança simbolicamente importante no vasto país desértico.

Jalil disse que algumas das principais autoridades do CNT estavam perto de Trípoli esperando para entrar na cidade assim que possível e que a transferência do CNT seria concluída 'durante a próxima semana'.

Desaparecido
O coronel segue desaparecido, um dia após a tomada de sua casa-fortaleza pelos rebeldes em Trípoli.

Em mensagens divulgadas na madrugada desta quarta, ele afirmou que vai resistir até a morte aos oposicionistas, que tentam finalmente tomar o poder após mais de seis meses de sangrenta guerra civil.

Inicialmente, os rebeldes haviam dito que preferiam capturar Kadhafi vivo para que ele seja julgado no próprio país. Há um mandato de prisão do Tribunal Penal Internacional, da ONU, contra ele, um filho e um aliado, por conta de supostos crimes contra a humanidade ocorridos durante a repressão aos protestos.



"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autossacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".

 Ayn Rand
Filósofa russo-americana Ayn Rand - judia, fugitiva do totalitarismo soviético, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920.

domingo, 21 de agosto de 2011

França - Combatendo a falsificação

             Combate a falsificação.

A indústria ilegal das falsificações se tornou um sério problema e está custando bilhões de euros à França. Só neste ano, autoridades apreenderam um milhão e quatrocentos produtos falsificados em Paris.

Confira este vídeo incrível do MSN: Combatendo a falsificação

Nova cédula de R$ 100 é a mais falsificada





Lançadas no fim do ano passado, as novas cédulas de R$ 100 foram cuidadosamente desenvolvidas por anos pelo Banco Central e pela Casa da Moeda com um único objetivo: atrapalhar a ação de falsificadores. Mas, ao contrário dos planos das autoridades, as novas cédulas são proporcionalmente mais falsificadas do que as antigas, que estão nas carteiras dos brasileiros desde 1994.

Números do próprio Banco Central revelam que a cédula mais falsificada no Brasil atualmente é a nova de R$ 100. De janeiro a julho deste ano, foi apreendida uma nota falsa dessas para cada 4.446 originais em circulação. A possibilidade de encontrar esta nota falsa é mais que o dobro do registrado entre as antigas de R$ 100: uma ruim para cada 8.983 boas. Ou seja: pelos números, quem recebe uma nota nova de R$ 100 tem duas vezes mais probabilidade de receber uma falsa que o sujeito que receber os mesmos R$ 100 com uma das antigas. Em fenômeno idêntico, proporcionalmente é mais fácil encontrar uma nova nota falsa de R$ 50 do que entre as antigas.

Responsável pelo dinheiro em circulação no Brasil, o chefe do departamento do meio circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo, não demonstra muita surpresa com os números e diz que a proporção de falsificações sempre é maior quando as cédulas começam a circular. 'Essa ocorrência maior na segunda família do real também aconteceu quando lançamos a cédula de R$ 20. Ela também era muito falsificada no começo porque os criminosos viam uma oportunidade, já que as pessoas ainda não estavam habituadas com o dinheiro novo. Sem saber como é a verdadeira, algumas pessoas acabam recebendo a falsa.'

Desde o lançamento das novas cédulas, o Banco Central tem se esforçado em ensinar como reconhecer o dinheiro: as cédulas novas têm tamanhos diferentes, faixa holográfica, imagens que se completam na contraluz e marcas d?água com o valor da cédula e o desenho do animal impresso - no caso dos R$ 100, uma garoupa. Para Figueiredo, a própria popularização das cédulas será o principal inimigo do trabalho dos falsificadores. 'Normalmente, após um ano os casos caem bastante porque muitas pessoas já conhecem o dinheiro.' As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os detalhes de segurança do BC para nova cédula de R$ 100,00:



Opinião: Exame da OAB faz pensar se faculdades oferecem bom preparo

Nos dois últimos exames, cerca de 90% dos candidatos foram reprovados.
Prova é necessária para garantir qualidade dos profissionais.




Vivemos numa época em que o acesso a um curso superior tornou-se algo bastante acessível. Antigamente, esse era um privilégio de poucos, daqueles que realmente podiam se dedicar a um estudo, por terem tempo ou condições financeiras.

A necessidade de ir para o mercado de trabalho logo cedo impediu que muitos prosseguissem nos estudos. A profissão ou negócio do pai era uma opção razoável. Sem contar os preços das faculdades, bastante caras, o que dificultava ainda mais. Ser doutor era para poucos.

Entre esses doutores, uma área muito desejada era a de advocacia. Carreira importante, de respeito e que garantia um bom sustento à família.

Hoje, para muitos, fazer faculdade ainda não passa de um sonho, por vezes proibido. Para os que se permitem tê-lo, com um pouco de empenho e muita força de vontade, ter um curso superior tornou-se algo possível.

Ofertas não faltam. Houve um crescimento estrondoso do número de faculdades em nosso país. Isso, qualquer um pode perceber. Principalmente nos grandes centros – todo mundo mora perto de alguma.

Só para termos uma ideia, o número de cursos de direito cresceu 67% em oito anos no Brasil, com um total de 1.174. Os preços são os mais variados. Muitas vezes, as aulas são noturnas, permitindo que as pessoas trabalhem e estudem. Esse quadro é bastante interessante. Todos têm que ter a chance de estudar e de evoluir. De verdade.

No entanto, um crescimento tão grande deixa em dúvida a qualidade desses cursos. Não só o de direito, mas de todos eles. A pedagogia também tem muitas ofertas de faculdades.

Na área do direito, existe um ponto que parece garantir a qualidade. É o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para que o indivíduo formado em direito possa advogar, é necessário que passe nessa prova. Imagina-se que um recém-formado (aqueles que farão tal prova), mesmo tendo feito um bom curso, ainda terá muito que aprender com a profissão. O que vem com a prática.

Isso, porém, tem trazido uma preocupação. Nos dois últimos exames realizados pela OAB, cerca de 90% dos candidatos foram reprovados. As provas foram consideradas muito difíceis, inclusive por profissionais experientes. O que nos coloca a seguinte questão: ou as faculdades estão preparando muito mal seus alunos ou essa avaliação não está considerando o que realmente se aprende nelas (o que se espera, tenha um controle do MEC) e o que deve se esperar de um advogado recém-formado. Faculdade e exame parecem estar em dimensões diferentes.

E com isso, surgem os cursos preparatórios para a realização da prova. O que levanta outra questão: qual a utilidade de se fazer a faculdade, de se estudar cinco anos, se para realizar tal exame, é necessário fazer outro curso?

Ora, tudo acontece no mesmo território e, se supõe, com os mesmos parâmetros. Se não, teremos dois pesos e duas medidas.

É necessário fiscalizar e exigir um mínimo de preparo para se exercer a advocacia ou qualquer outra profissão. Função exercida pelo exame da OAB, que pode, inclusive, ajudar as faculdades a melhorar seus cursos. Sem se esquecer que estão avaliando recém-formados.

A manutenção da qualidade das faculdades é da competência do MEC, que por sua vez, deve ser mais criterioso na hora de abrir cursos superiores em cada esquina.

O que não dá é iludir o cidadão de que ele é um advogado, sem que ele realmente possa advogar ou ter condições para isso.

(Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga)

Ministro de Kadhafi confirma invasão de grupos de rebeldes a Trípoli



Segundo Moussa Ibrahim, rebeldes que invadiram Trípoli foram presos.
Ditador líbio fez pronunciamento parabenizando reação à ocupação.


Após testemunhas relatarem explosões e rajadas de tiros em diversos bairros de Trípoli neste sábado (20), o ministro da Informação do governo líbio, Moussa Ibrahim, confirmou que "pequenos" grupos de rebeldes invadiram a capital do país, mas foram detidos por tropas pró-Khadafi.

Segundo Ibrahim, Muammar Kadhafi continua governante do país e a capital Trípoli está protegida. Ele afirmou que entre os presos há argelinos, tunisianos e egípcios. Os comentários foram mostrados pela televisão estatal.

A mesma televisão transmitiu horas depois, em tempo real,
um pronunciamento de Muammar Kadhafi parabenizando os líbios pela "eliminação dos ratos" (em referência aos rebeldes) e ainda acusou o presidente francês, Nicoláz Sarkozy, de ser responsável pelos ataques.

Um representante do grupo de rebeldes disse que há confrontos com as forças do governo próximos à base militar Mitiga e que "existe um número desconhecido de rebeldes mortos no distrito de Tajourah e que há bairros sem eletricidade".

Abdel Hafiz Ghoga, número dois do Conselho Nacional de Transição, que reúne os opositores da ditadura, disse que "as próximas horas serão cruciais" no combate contra o governo atual.

Segundo Ghoga, o conselho apoia os rebeldes que cercam Trípoli e que muitos comandantes e apoiadores de Kadhafi fugiram da capital.

Mais cedo, um porta-voz do governo afirmou que os conflitos estariam sendo controlados.

ApeloO ministro da Informação aproveitou o pronunciamento na televisão para renovar o apelo aos rebeldes para que se rendam, dizendo que seriam perdoados mesmo que "matassem nossos parentes".

"Eu garanto aos líbios que Kadhafi é o seu líder e que Trípoli está cercada por milhares de pessoas para defendê-la", disse o ministro.

Várias explosões e trocas de tiros intensas foram ouvidas neste sábado na capital líbia, enquanto testemunhas indicaram a existência de "confrontos" em alguns bairros da cidade.

Trocas de tiros com armas leves eram ouvidas no centro da capital, após o fim do jejum. Moradores afirmaram que os "enfrentamentos" estavam sendo travados, principalmente, nos bairros de Soug Jomaa e Arada, no leste da capital.

Cidade controladaMais cedo, os rebeldes líbios afirmaram que retomaram o controle de toda a cidade de Brega, cenário de violentos combates há semanas na frente leste do país, depois de terem se apoderado das instalações petroleiras locais.

"A zona industrial (de Brega) se encontra sob nosso controle. Toda Brega está agora sob nosso controle", afirma um comando militar da insurgência. "As forças de Kadhafi estão se retirando para o oeste", indicou.

Depois de meses de estancamento na frente leste, os insurgentes lançaram no final de julho uma ofensiva contra Brega, um posto avançado das forças leais a Muammar Kadhafi no leste do país.

Investigação
O governo de Muammar Kadhafi pediu ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a formação de uma "comissão de alto nível" para investigar supostos abusos cometidos pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), informou a agência de notícias estatal Jana, neste sábado.

Aviões da Otan têm bombardeado a infra-estrutura militar do governo da
Líbia, dando apoio aos rebeldes que lançaram, há seis meses, uma ofensiva para retirar o ditador Muammar Gaddafi do poder. Segundo a agência, o primeiro-ministro líbio, Al Baghdadi Ali Al-Mahmoudi, falou com o secretário-geral da ONU por telefone neste sábado, e Ban prometeu estudar a proposta.

Mahmoudi pediu por "uma delegação de alto nível para visitar a Líbia assim que possível e observar de perto os abusos (da Otan) e o que está acontecendo no país", relatou a Jana.

Mahmoudi pediu a Ban para que o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, faça parte da delegação, acrescentou a agência oficial líbia.

*Com informações da Reuters, France Presse e Associated Press

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/08/ministro-de-kadhafi-confirma-invasao-de-pequenos-grupos-de-rebeldes.html

sábado, 20 de agosto de 2011

Empresas usam brechas do Mercosul para não pagar imposto no Brasil

Indústrias se mudam para Argentina, Uruguai e Paraguai para importar insumos e exportar produtos para o Brasil sem pagar tarifas.

SÃO PAULO - Vários setores estão sofrendo com a concorrência de empresas que se instalam no Mercosul para utilizar brechas nas regras do bloco e pagar menos imposto. O objetivo é vender no Brasil, mas transferir parte da produção aos vizinhos garante vantagens que tornam o produto mais competitivo que o fabricado localmente.

Ao se estabelecer na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai, empresas brasileiras e multinacionais obtêm benefícios como importar insumos sem pagar tarifa de importação e isenção de Imposto de Renda. Além disso, aproveitam a guerra fiscal no Brasil e trazem o produto por portos que cobram menos ICMS.

Como os países do Mercosul integram um mercado comum, os produtos circulam sem pagar impostos. Também há reclamações contra Chile, Bolívia e México, nações com as quais o Brasil mantém acordos que permitem a movimentação de mercadorias sem taxas aduaneiras.

O Estado apurou que o esquema se repete nos setores químico, automotivo, têxtil, siderúrgico e máquinas. São máquinas da Argentina, carros do Uruguai, lençóis do Paraguai, chapas de aço do México. Um dos casos mais delicados em investigação pela Receita Federal é a importação de veículos montados no Uruguai pela chinesa Lifan.

O governo está investigando e punindo fraudes na origem do produto quando ocorre "maquiagem" - o valor agregado dentro do Mercosul é menor que o exigido. No entanto, se as empresas utilizam brechas do bloco, o Brasil fica de mãos atadas.

Brechas. Três brechas técnicas no Mercosul são as mais usadas: regras de origem, drawback e ex-tarifários. As regras de origem determinam se um produto pode ser considerado fabricado no Mercosul. Criadas em 1994, as regras variam conforme a mercadoria. Em geral, preveem um porcentual de valor agregado e/ou mudança na nomenclatura.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), tecidos da China, Paquistão e Índia recebem uma costura no Paraguai e se tornam lençóis, entrando no Brasil sem tarifa de importação. Na confecção, a regra de origem é "frouxa" e diz que basta o produto mudar de nome para ser "made in Mercosul".

De janeiro a julho, o País importou 250 toneladas de lençóis paraguaios, 63% mais que nos primeiros sete meses de 2010. Em lençóis de fios sintéticos (especialidade asiática), o volume saiu de zero para 120 toneladas. "Está na hora de uma profunda revisão nas regras de origem do Mercosul", diz Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit.

A segunda brecha é o drawback, que permite importar insumos sem tarifa desde que o produto final seja exportado. No Mercosul, o benefício vale mesmo que o destino seja outro país do bloco. Na União Europeia, só vale se o destino for extrazona.

Segundo uma empresa do setor químico, resinas termoplásticas estão sendo importadas sem pagar tarifa em regime de drawback no Uruguai e Paraguai. As resinas são processadas nesses países por empresas que gozam de isenção de IR e os produtos chegam ao Brasil por portos com incentivos fiscais.

A terceira brecha é falta de harmonização nas exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A Argentina possui mais de 600 concessões para importar insumos sem tarifa. É o caso do aço inox, que os fabricantes de máquinas trazem da Europa. "As máquinas pesadas argentinas, como reatores, já tomam o lugar das brasileiras ", diz Nelson Deoduque, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).