sábado, 28 de maio de 2011

Deputada de fibra !

De fato, muita gente está preocupada com o fortalecimento da "Eurábia".

É impossível sequestro sobre bem de família


Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.

Concubina e esposa dividirão pensão

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste, desde que comprovada boa-fé e expectativa de que o relacionamento poderia evoluir para o casamento.

Utilidade pública

Prezados,

Não tive como verificar todos os sites informados, mas alguns estão de acordo com o que indicam: