Há o que diferenciar a tributação direta de produtos e serviços e o imposto de renda. O primeiro regula a economia e o segundo a riqueza. Temos como exemplo a Suécia, país em que a alíquota máxima do imposto de renda (IR) para pessoa física é a mais alta do mundo. Os suecos que ganham bem entregam para o governo até 58,2% dos seus rendimentos. No Brasil, a taxa máxima está em 27,5%, um patamar baixo se comparado ao de nações desenvolvidas e, até mesmo, de países vizinhos como o Chile (45%). As três bases para tributação -renda, patrimônio e consumo- no Brasil não estão bem equacionadas. O que deixamos de pagar sobre nossa renda pagamos pesadamente sobre o consumo. A maioria das pessoas nem se dá conta disso, pois há impostos variados nos preços de todos os produtos que são comprados. As empresas, públicas ou privadas, embutem os tributos em seus preços.
Impostos escorchantes estão embutidos no serviços de telefonia e fornecimento de energia elétrica. Por isso, a carga tributária total do Brasil está entre as mais altas do mundo, no mesmo patamar de países como Alemanha e Canadá, em que o retorno dos impostos pagos -investimentos em educação e saúde, por exemplo- é bem maior. Em abril passado, os 5 milhões de brasileiros que efetivamente pagaram imposto de renda chegaram à conclusão de que estão contribuindo demais para o governo, pois representam apenas 7% da população economicamente ativa do país. E a lógica é, no Condomínio Brasil, quanto menos pessoas existem para pagar a conta, mais cara ela fica...
No Brasil a alíquota máxima do Imposto de Renda - IR é de 27,5%. A carga tributária total sobre o PIB –Produto Interno Bruto, somatório da produção de bens e serviços de residentes e não residentes no país- é de 36,4%. Veja abaixo o comparativo em outros países.
Suécia - Alíquota máxima do IR - 58,2%
Carga tributária total (em % do PIB) - 53,2%
Alemanha - Alíquota máxima do IR - 51,2%
Carga tributária total (em % do PIB) - 36,4%
Espanha - Alíquota máxima do IR - 48,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 35,2%
EUA - Alíquota máxima do IR - 46,1%
Espanha - Alíquota máxima do IR - 48,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 35,2%
EUA - Alíquota máxima do IR - 46,1%
Carga tributária total (em % do PIB) - 29,6%
Japão - Alíquota máxima do IR - 45,5%
Carga tributária total (em % do PIB) - 27,1%
Chile - Alíquota máxima do IR - 45,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 17,3%
Canadá - Alíquota máxima do IR - 43,2%
Carga tributária total (em % do PIB) - 35,2%
Coréia do Sul - Alíquota máxima do IR* - 41,8%
Carga tributária total (em % do PIB) - 26,1%
México - Alíquota máxima do IR - 40,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 18,3%
Argentina - Alíquota máxima do IR - 35,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 17,4%
Proposta de Imposto Único
O que propomos é a Justiça Fiscal. A eliminação de todos os tributos municipais, estaduais e federal e substituição por um único imposto para transações comerciais correntes taxado em 10%, com alíquotas distribuídas em 3,4% para a União, 3,3% para o Estado gerador do tributo e 3,3% para o município gerador do tributo. Essas taxas seriam acumulativas, com a eliminação de créditos tributários. Por exemplo, um veículo sairia de fábrica taxado em 10%. Colocado em uma revenda, sofreria a taxação de mais 10%. O veículo sai então de fábrica ao custo de R$ 20 mil, ao consumidor final ficaria em R$ 24.200,00. O imposto seria recolhido no momento da transação, em formulário próprio com a distribuição dos tributos em contas bancárias da União, Estado e Município.
A carga tributária total sobre o PIB cairia para algo em torno de 25%. Em primeira análise poderia causar déficit em orçamentos de governos. Mas em compensação, a oferta de bens em serviços seria um sucesso tão grande que o valor total do PIB triplicaria em pouco tempo, com a arrecadação voltando aos níveis atuais e com tendência de alta.
Evidentemente que com esse novo sistema a alíquota do Imposto de Renda deve ser alterada, compensando a geração de riqueza, com a justa distribuição também a estados e municípios.
Uma das vantagens do novo sistema é que, com a arrecadação maior dos municípios, muitos encargos bancados pelo estados, como polícia e corpo de bombeiros, poderiam ser municipalizados. Constata-se que é cada vez mais difícil o Estado da federação custear essas duas entidades que não podem estar presentes em todos os municípios no tempo necessário das ocorrências.
Da redação do Jornal dos Amigos
Japão - Alíquota máxima do IR - 45,5%
Carga tributária total (em % do PIB) - 27,1%
Chile - Alíquota máxima do IR - 45,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 17,3%
Canadá - Alíquota máxima do IR - 43,2%
Carga tributária total (em % do PIB) - 35,2%
Coréia do Sul - Alíquota máxima do IR* - 41,8%
Carga tributária total (em % do PIB) - 26,1%
México - Alíquota máxima do IR - 40,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 18,3%
Argentina - Alíquota máxima do IR - 35,0%
Carga tributária total (em % do PIB) - 17,4%
Proposta de Imposto Único
O que propomos é a Justiça Fiscal. A eliminação de todos os tributos municipais, estaduais e federal e substituição por um único imposto para transações comerciais correntes taxado em 10%, com alíquotas distribuídas em 3,4% para a União, 3,3% para o Estado gerador do tributo e 3,3% para o município gerador do tributo. Essas taxas seriam acumulativas, com a eliminação de créditos tributários. Por exemplo, um veículo sairia de fábrica taxado em 10%. Colocado em uma revenda, sofreria a taxação de mais 10%. O veículo sai então de fábrica ao custo de R$ 20 mil, ao consumidor final ficaria em R$ 24.200,00. O imposto seria recolhido no momento da transação, em formulário próprio com a distribuição dos tributos em contas bancárias da União, Estado e Município.
A carga tributária total sobre o PIB cairia para algo em torno de 25%. Em primeira análise poderia causar déficit em orçamentos de governos. Mas em compensação, a oferta de bens em serviços seria um sucesso tão grande que o valor total do PIB triplicaria em pouco tempo, com a arrecadação voltando aos níveis atuais e com tendência de alta.
Evidentemente que com esse novo sistema a alíquota do Imposto de Renda deve ser alterada, compensando a geração de riqueza, com a justa distribuição também a estados e municípios.
Uma das vantagens do novo sistema é que, com a arrecadação maior dos municípios, muitos encargos bancados pelo estados, como polícia e corpo de bombeiros, poderiam ser municipalizados. Constata-se que é cada vez mais difícil o Estado da federação custear essas duas entidades que não podem estar presentes em todos os municípios no tempo necessário das ocorrências.
Da redação do Jornal dos Amigos
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